por Matheus Brandão

Os boatos sempre fizeram parte da vida social. Notícias falsas, impropriedades nas narrações e, muitas vezes, tentativas de desmerecer ou descaracterizar alguém são algumas das ações que o ser humano precisa ponderar ao ter acesso a informações e observar se estas condizem fielmente com a realidade. Nos últimos tempos, este tipo de informação buscou na língua inglesa o termo que a popularizou: fake news.

Se as informações falsas, pela própria natureza, já são nocivas à convivência em sociedade, quando utilizadas em áreas sensíveis como a Medicina, a política e o próprio Direito, tem o potencial de gerar enorme confusão e prejudicar gravemente as pessoas que as tomam como verdade. O tema possui tal relevância que o Poder Judiciário, atento à disseminação destas notícias, iniciou uma campanha para o esclarecimento do cidadão.

A campanha #FakeNewsNão é conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e tem a parceria do Supremo Tribunal Federal – STF, de tribunais superiores e de associações de magistrados, e busca promover a divulgação de informações relevantes, de forma clara e transparente. A medida tem como objetivo combater e alertar sobre o perigo de disseminar notícias falsas, as fake news, no ambiente digital.

As peças publicitárias criadas para a campanha serão veiculadas nas mídias sociais do Supremo, na Rádio Justiça, na TV Justiça, além das redes sociais do Superior Tribunal de Justiça – STJ, do Tribunal Superior do Trabalho – TST, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, do Superior Tribunal Militar – STM e de outros órgãos parceiros. Apenas no primeiro dia de campanha nas redes sociais, foram registradas 2.111.832  impressões (quantas vezes a hashtag foi vista pelos usuários do Twitter) com a hashtag #FakeNewsNão

O tema é tão relevante que o CNJ realizou um encontro para orientar os magistrados sobre a utilização das ferramentas virtuais. Durante o evento “Os Juízes e as Mídias Sociais”. Durante o evento, o tema foi abordado por Flávio Pansieri, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral –TSE. Matéria publicada no portal do CNJ destaca a participação do palestrante:

“As fake news sempre existiram. O que mudou agora com as redes sociais é a sua capilaridade e rapidez de disseminação”, explicou o especialista. Ele ressaltou que, para os magistrados é muito importante chegar a informação antes de fazer qualquer ação. “A informação não pode pautar a magistratura brasileira”, enfatizou.1

Outro seminário que abordará o tema será conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, com o apoio da União Europeia, nos dias 16 e 17 de maio deste ano. O evento reunirá alguns dos maiores especialistas no tema fake news para debater estratégias de combate à proliferação de notícias falsas no processo eleitoral. O Seminário Internacional Fake News e Eleições será realizado  no Auditório I do edifício-sede do Tribunal, em Brasília.

O evento contará com a participação de dirigentes do Facebook, Google, Twitter e WhatsApp e de especialistas do FBI (Departamento Federal de Investigação dos EUA), da Polícia Federal, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Poder Judiciário, além de representantes da imprensa, de universidades e de institutos de checagem nacionais e internacionais, entre outros convidados.2

O seminário será dividido em cinco painéis, que discutirão diferentes aspectos relacionados à temática central do evento: mídias sociais no cenário eleitoral, ferramentas de enfrentamento às fake news, liberdade de expressão versus crime contra a honra, eleições e fake news no mundo, bem como lei eleitoral e os limites da propaganda.

Como é perceptível, o tema da disseminação de notícias falsas não escapou do judiciário e assim deve ser. A melhor forma de combater as fake news é com informação de qualidade e educação da população. A checagem da informação deve ser uma tarefa constante no contato com as redes sociais. Confundir informação com conhecimento pode ser um caminho nocivo para o desenvolvimento pessoal e profissional.

1 Combate a fake news é debatido por juízes em eventos sobre redes sociais. Portal CNJ. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88695-combate-a-fake-news-e-debatido-por-juizes-em-eventos-sobre-redes-sociais. Acesso em: 09 abr. 2019.

2 TSE realiza seminário internacional sobre fake news, com apoio da União Europeia. Portal TSE. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Abril/tse-e-uniao-europeia-realizam-seminario-internacional-sobre-fake-news. Acesso em: 09 abr. 2019.