A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – promove consulta pública para obter a opinião da população sobre norma de acessibilidade.

A decisão é da Superintendência de Planejamento e Regulamentação da agência que, a partir de hoje, leva ao conhecimento do público o documento “Discussão Prévia com a Sociedade sobre Temas Relevantes para a Construção do Regulamento Geral de Acessibilidade”.

O texto completo e resumido do documento estará disponível na Biblioteca da Anatel ­Brasília ­ e no sítio eletrônico do órgão, a partir das 14 horas de hoje.

Por meio da Consulta Pública, a agência espera obter comentários e sugestões da população para a elaboração do Regulamento Geral de Acessibilidade.

As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas, relativas a Consulta Pública nº 31, de 21 de agosto de 2014, devem ser encaminhadas, preferencialmente, por formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível na Internet pelo endereço: http://www.anatel.gov.br. O envio das sugestões e os comentários poderão ser realizados até o dia 08 de outubro/2014.

A Anatel também receberá manifestações por carta, fax e correspondência eletrônica até às 18 horas do dia 07 de outubro/2014.

As opiniões populares serão examinadas pela agência e permanecerão à disposição do público na biblioteca da Anatel.

Os interessados em participar deverão encaminhar suas considerações com os seguintes dados para:

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO – SPR

Consulta Pública nº 31, de 21 de agosto de 2014.

Discussão Prévia com a Sociedade sobre Temas Relevantes para a Construção do Regulamento Geral de Acessibilidade
Endereço: Setor de Autarquia Sul –SAUS – Quadra 6, Bloco F – Térreo –Biblioteca
70070-940 – Brasília- DF
Fax: (61) 2312-2002
pruv@anatel.gov.br