A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou valores a serem adicionados na taxa das bandeiras tarifárias de energia elétrica, quando há aumento no custo de produção de energia no país.

A partir de 1º de setembro de 2015, os valores a serem adicionados à tarifa de aplicação de energia serão de R$ 25,00 por MWh, quando da vigência da bandeira tarifária amarela, e de R$ 45,00 por MWh, quando da vigência da bandeira tarifária vermelha.

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União na Resolução Homologatória nº 1.945, de 28 de agosto de 2015 da Aneel.

Valor anterior da conta de luz

No final de fevereiro deste ano, a Aneel aprovou uma taxa de R$ 5,50 para cada 100 KWh de energia consumida quando em vigor a bandeira vermelha. Esse valor já significava um acréscimo de 83,33% em relação aos R$ 3,00 cobrados entre janeiro e fevereiro.

Nesta mesma época, para a bandeira amarela, a Aneel aplicou uma taxa de R$ 2,50 (66,66% a mais em relação a taxa cobrada  entre janeiro e fevereiro, que era de R$ 1,50). A bandeira verde permaneceu inalterada.

O que são bandeiras tarifárias?

O mecanismo de bandeiras tarifárias passou a viger em janeiro de 2015 e serve para sinalizar quando é mais caro ou mais barato produzir energia elétrica no país. O objetivo da Aneel é precificar a energia elétrica de forma mais realista.

Quando a bandeira verde está em vigor, os reservatórios estão cheios e as condições de produção da energia elétrica são favoráveis. A bandeira amarela indica condições menos propícias e a tarifa sobe. Na bandeira vermelha, as condições são desfavoráveis, as térmicas então em funcionamento e os acréscimos na taxa são maiores ainda.

Os recursos adicionais arrecadados com o aumento nas bandeiras tarifárias tem o objetivo de custear as termoelétricas (usinas a combustíveis como óleo e gás) e compra de energia pelas distribuidoras.

Dentre as vantagens do sistema de bandeiras tarifárias está a não cobrança de juros pelos bancos que acabariam sendo repassados aos consumidores por meio da tarifa de energia.