O Diário Oficial da União – DOU foi criado em 1808 para ser a principal fonte de comunicação entre governante e governados. Duzentos e cinco anos depois, apresenta-se como uma ferramenta pouco eficiente na comunicação dos atos públicos. No modelo atual, não é bom nem para a população nem para a própria Administração. O conteúdo carece de uma linguagem mais acessível, faltam notas explicativas para elucidar-lhe o sentido e o visual é pouco atrativo.

 Com isso, o número de leitores é irrisório se comparado a outras publicações impressas. Somente poucos servidores públicos lêem e resumem para os demais o que foi publicado. O alto valor da assinatura desmotiva qualquer cidadão interessado em ler na sua casa as mais recentes medidas tomadas pela Administração Pública.

O orçamento da Imprensa Nacional é de quase R$ 183 milhões por ano. Estão inclusos aí todos os gastos, inclusive com impressões, distribuição e folha de pagamento. Fazendo uma conta simples, é como se o órgão custasse ao erário aproximadamente R$ 760 mil por dia. Um site de internet robusto e composto por profissionais do mais alto gabarito não custaria  10% desta elevada quantia.

Para publicar algo no DOU é preciso desembolsar R$ 30,37 por centímetro de coluna. Ninguém é dispensado de pagar essa conta. Imagine, então, quanto gasta a Presidência da República quando precisa publicar o Plano Plurianual? Havia instituições que só publicavam seus balanços no DOU porque a lei as obrigava. Entidades privadas também podem anunciar, mas são raríssimas as ocasiões em que isso ocorre, provavelmente devido ao elevado custo de investimento necessário.

Mais eficiência, menos gastos

Por estes e outros fatores, alguns órgãos públicos já passaram a adotar os sites virtuais como plataforma de difusão de ações e programas – sem, no entanto, ferir as normas de publicidade.

As páginas digitais permitem mais agilidade na inserção e correção de conteúdos, acessibilidade de qualquer lugar e gastos de criação/manutenção bem inferiores às mídias impressas. Isso sem contar o aspecto gráfico: a utilização de cores, separação por cores, aplicação de imagens ao texto. O DOU até possui uma versão digital, em arquivo PDF, porém, bem aquém da usabilidade característica de um portal.

Já passou da hora de o país, por intermédio dos políticos democraticamente eleitos, tomar uma atitude para exaurir o desgastado Diário Oficial da União. Urge a criação de um sistema digital agregador de todos os atos, normas, leis e licitações do Poder Público. Uma plataforma amigável que propicie à sociedade um melhor acompanhamento do trabalho dos nossos governantes. A modernidade chegou e é necessário que seja aproveitada da melhor forma possível. Que tal um Webdiário Oficial da União?

O Comprasnet é um exemplo de plataforma mais eficiente do que o DOU.
O Comprasnet é um exemplo de plataforma mais eficiente do que o DOU.