O Governo Federal, por meio da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, instituiu a Política Nacional de Cultura Viva. A política tem o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício dos direitos culturais.

Dentre os objetivos da norma, estão a promoção do acesso à cultura; a construção de novos valores de cooperação e solidariedade; a valorização da infância, adolescência e juventude por meio da cultura e a ampliação de “instrumentos de educação com educação”.

A Constituição Federal estabelece o incentivo aos valores da família. O artigo 226 define que a família é base da sociedade, sendo seu dever assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, entre outros direitos, o direito à cultura e à educação.

A força de uma sociedade está na família, cujo conceito passou a ser relativizado. Isso impôs a instituição de novas categorias jurídicas, que já não são mais imparciais. Possuem um lema ou uma causa que justifica a sua sobrevivência e permanência na sociedade.

Enquanto a família deveria ser a responsável pela construção de valores por meio do acesso à cultura e à educação, impressiona ver movimentos culturais, que buscam a diversidade de todas as ordens, não cumprirem a Constituição Federal. O brocado “a pátria e a família ampliadas”, as atividades de comunicação e cultura e as normas têm mostrado extremo acanhamento no fortalecimento da família.

A Presidente da República decidiu vetar o parágrafo 2º do artigo 4º da lei, o que fez muito bem. Afinal, pretendia-se conceder instrumento de apoio e fomento a grupos e coletivos culturais sem constituição jurídica. Razões do veto: a concessão poderia trazer sérios obstáculos para a execução de transferências financeiras.

Infelizmente, no momento do veto, as atenções se voltaram apenas para as burocracias financeiras. Ninguém pensou na família, à qual a Constituição Federal deu status de “base da sociedade”, e que apresenta valores superiores a qualquer grupo ou coletivo cultural. A família, sim, é a “Cultura Viva” da sociedade e empreendedora do futuro.