Uma audiência pública vai discutir o aprimoramento dos estudos técnicos para a concessão do trecho ferroviário entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A Agência Nacional de Transportes TerrestresANTT publicou no Diário Oficial da União o Aviso de Audiência Pública nº 5/2015, para abrir oportunidade à população de manifestar sua opinião e propor sugestões sobre o assunto.

Finalidades

A medida possibilitará os interessados manifestarem sobre a concessão à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo – projeto integrante da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal. O objetivo da ANTT é colher subsídios para o aprimoramento dos estudos técnicos que disciplinarão a contratação da concessão.

Como participar

Governo realizará audiências para analisar a viabilidade do ambicioso projeto.
Esboço da ferrovia que vai ligar RJ e ES.

Os interessados em participar da audiência pública deverão encaminhar suas contribuições no período compreendido entre ás 9 horas do dia 29 de junho às 18 horas do dia 31 de junho de 2015.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência estarão disponibilizadas, em sua integralidade, no sítio pilferrovias.antt.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: ap005_2015@antt.gov.br.

Local das audiências

Confira os locais de realização das sessões da audiência Pública:

Sessão Pública Endereço Data Horário
Vitória/ES Auditório da Federação das Indústrias do ES – FINDES – Avenida Nª Sr.ª da Penha, 2053 – Bairro Santa Lúcia – Vi t ó r i a / E S 3 de julho 9h às 13h
Rio de Janeiro/RJ Auditório da Associação Comercial do Rio de janeiro – ACRJ – Rua da Candelária, nº 09 – subsolo – Centro – Rio de Janeiro 10 de julho 9h às 13h
Campo dos Goytacases/RJ Universidade Candido Mendes Rua Anita Peçanha nº 100, Parque São Caetano – Campos dos Goytacazes – RJ 17 de julho 9h às 13h
Brasília/DF Auditório Eliseu Resende do ed. Sede da ANTT – SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8 – Brasília/DF 28 de julho 14h às 18h

 

Programa de Logística

O Programa de Investimento em Logística – PIL do Governo Federal entrou em uma nova etapa, e deverá dar continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes no país.

O Governo tenta aperfeiçoar o modelo de concessões das ferrovias, podendo optar por realizar leilões por maior valor de outorga, compartilhamento de investimento ou menor tarifa. A escolha ocorre de acordo com as características da Ferrovia.

Estão previstos R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$129,2 a partFir de 2019. Os investimentos estão divididos da seguinte forma: Rodovias (R$ 66,1 bilhões); Ferrovias (R$ 86,4 bilhões); Portos (R$ 37,4 bilhões); Aeroportos (R$ 8,5 bilhões).

Em relação às concessões de ferrovias existentes, serão mais R$ 16 bilhões a serem investidos na ampliação da capacidade de tráfego, duplicações, novos pátios, construção de novos ramais, entre outros.