A Câmara de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, vai lançar na quarta-feira um edital para substituição da verba de transportes dos vereadores. A licitação, na modalidade pregão eletrônico, prevê a contratação de empresa fornecedora de um veículo para cada vereador, motorista e mais 250 litros de gasolina por mês. Com a nova contratação, a direção espera economizar 40% do montante até então destinado para tal propósito.

A vencedora do certame deverá fornecer carros com motor 1.4 ou 1.5, com rastreador veicular, e realizar manutenções periódicas, além do motorista e da gasolina. O valor global da licitação já contemplará todos esses serviços. Segundo o procurador-geral da Casa, Augusto Paulino, a estimativa de preços foi feita após cotação com quatro empresas diferentes no mercado. A partir daí foi elaborado o parâmetro de valor mínimo e máximo, apesar de tais valores não terem sido divulgados.

Redução dos custos

Meta com a licitação é reduzir o total gasto com transporte dos vereadores.
Vereadores gastaram nos 5 primeiros meses um total de gasolina que dava para ir e volta à lua.

De janeiro a maio deste ano, os vereadores de BH gastaram R$ 252 mil apenas em combustíveis. Esse valor é suficiente para rodar 768 mil quilômetros, distância suficiente para ir e voltar da lua de carro. Se for acrescido o gasto extra com manutenção e motorista, o montante pode aumentar ainda mais. Por isso, os integrantes da Casa resolveram propor a licitação como uma forma de reduzir custos, mas ainda assim manter um serviço de qualidade.

Após a publicação do edital, as empresas terão oito dias para preparar suas propostas e encaminhar para a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. O contrato com a vencedora terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais 60 meses, caso haja interesse das partes. Os contratos serão reajustados pelo IGP-M e em caso de reajuste de combustíveis acima de 20%. Será possível negociar também um reequilíbrio econômico-financeiro se houver necessidade de reajuste do salário dos motoristas durante o período de vigência do contrato.

Fiscalização do MP

O presidente da Câmara, vereador Wellington Magalhães convidou o Ministério Público a acompanhar todo o processo de licitação. Segundo ele, é uma forma de garantir mais transparência e assegurar que tudo ocorrerá de acordo com a Lei de Licitações.

A medida foi aprovada em março deste ano pelo plenário da Casa Legislativa, após dois turnos de votação. O apoio dos vereadores foi unânime no sentido de substituir a antiga verba pelo novo modelo. A compra de materiais de escritório também deverá ser licitada via pregão eletrônico e não mais feita diretamente com a verba do gabinete.