A Câmara dos Deputados, por meio de iniciativa do Comitê de Gestão Socioambiental – Ecocâmara), realizará o Seminário de Licitação Sustentável – Construção de um novo modelo. O evento ocorrerá no dia 18 de novembro, no auditório Nereu Ramos.

Aberto aos demais órgãos da administração pública, o seminário busca promover a construção de um padrão sustentável de aquisições, por meio da capacitação de gestores e demais servidores que atuam nos processos de contratos e compras, incluindo servidores de controle interno e assessorias jurídicas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até esta segunda-feira, 17. Na página de inscrições é possível conferir a programação atualizada.

A iniciativa faz parte de um ciclo de ações voltadas para a promoção e consolidação de um novo modelo de consumo na Casa.

Licitações Sustentáveis

As licitações sustentáveis representam um novo paradigma de compras, no qual as organizações satisfazem suas necessidades de bens, serviços, obras de tal forma que alcancem eficiência do gasto público, considerando os aspectos ambientais relacionados ao bem, trazendo benefícios à organização, à sociedade e à economia, reduzindo os impactos ambientais negativos gerados pela atividade pública.

A Câmara recebeu, em 2011, o Prêmio de Melhores Práticas da Administração Pública Federal, conferida pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, com o trabalho “Regulamentando as Licitações Sustentáveis na Câmara dos Deputados – Esverdeando as aquisições”. O prêmio tornou-se uma referência importante para vários órgãos da Administração Pública, a exemplo da Presidência da República, Senado Federal, Assembleias Legislativas de vários estados, MPU, MPT, MPDFT, STJ, TJDFT, TCE/RJ, dentre outros órgãos do Executivo que procuram o Ecocâmara para orientá-los quanto à adoção das Licitações Sustentáveis nos seus órgãos.

No entanto, por aproximadamente dois anos, ao longo da tramitação da portaria nº 227/2014 que regulamentou o Ato da Mesa nº 4 (exclusivo sobre o tema), o avanço prático foi limitado por uma série de obstáculos internos, os quais, por intermédio do seminário proposto e dos cursos que serão ministrados de forma contínua por meio do Cefor, pretende-se transpô-los.

Entre os objetivos definidos pela Câmara com relação ao tema, estão o estabelecimento de um novo padrão de consumo na Casa, considerando critérios ambientais e minimização dos impactos; a desmistificação de conceitos ultrapassados; a inclusão no processo de trabalho das aquisições da Casa dos conceitos da licitação sustentável; e a promoção do fortalecimento da política das licitações sustentáveis no legislativo brasileiro.

 

Seminário Licitação Sustentável

Data: 18 de novembro

Horário: das 8h30 às 12 horas e das 14 às 18 horas

Local: Auditório Nereu Ramos