O Distrito Federal passa por uma das piores crises financeiras da história. A situação é muito grave e está exigindo austeridade e bastante jogo de cintura do novo governador Rodrigo Rollemberg.

A festa de Réveillon em Brasília só foi realizada no último momento, após um embate entre o GDF e a Justiça. A tradicional Corrida de Reis também foi ameaçada pela falta de verbas: acabou tendo o número de participantes reduzidos e premiações mais modestas. O dinheiro costumeiramente liberado pelo governo para bancar as escolas de samba da Capital Federal também não saiu, praticamente decretando a suspenção do carnaval local. Nem mesmo a etapa da Fórmula Indy, que seria realizada pela primeira vez em Brasília, escapou do arrocho orçamentário – não haverá corrida no autódromo por conta dos gastos.

Mesmo com o aperto nas contas, o GDF não está conseguindo honrar com o compromisso de pagar os servidores públicos e os fornecedores. Professores só foram começar a receber o 13º salário de 2014 nesta semana, mas alguns ainda estão com salários de dezembro e janeiro atrasados. Os médicos também passam por situação semelhante, inclusive com a ameaça de parcelamento de salários (quatro prestações mensais). Funcionários de empresas terceirizadas ou prestadoras de serviço para o governo local também sofrem sem os recursos. O resultado são as greves e a suspensão de serviços essenciais, como a distribuição de alimentos em hospitais e o transporte público.

Rollemberg já anunciou um pacote de medidas para tentar solucionar a crise, o chamado Pacto por Brasília:

– Criação da governança do DF: colegiado de secretários que participa em todas as decisões estratégicas do governo e é responsável pelo controle de gastos.

– Revisão de projetos de incentivo fiscal.

– Corte de despesas gerais.

– Corte de carros oficiais.

– Corte de aluguéis de imóveis.

– Redução de cargos comissionados.

– Redução da estrutura administrativa.

– Redução de 25% do valor das dívidas do estado.

– Redução de 20% no valor de contratos.

– Auditoria da folha de pagamento.

– Fim da isenção do IPVA para veículos 0 km (a ser aprovado por lei).

– Antecipação de recursos para saldar benefícios atrasados.

– Novas estratégias de fiscalização e cobrança para aumentar a receita.

As medidas, consideradas impopulares, devem causar um aumento na receita de R$ 400 milhões neste ano e de R$ 800 milhões em 2016. Mesmo assim, ainda é pouco para o rombo de R$ 4 bilhões estimados.

Para o próximo ano, o GDF deve promover:

– Atualização do valor dos imóveis para cálculo do IPTU sem aumento das atuais alíquotas praticadas no DF.

– Revisão da cobrança da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

– Revisão da cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

– Nivelamento do IPVA e ampliação das parcelas. Passariam de três para quatro.

– Revisões no ICMS para combustíveis: aumento  na alíquota da gasolina e do diesel, de 25% para 28% e de 12% para 15%, respectivamente, além da redução na alíquota para o etanol de 25% para 19%. A alíquota do diesel para o transporte público continuaria em 0%.

– Aumento da alíquota do ICMS de telefonia de 25% para 28%.

– Redução do ICMS em medicamentos genéricos: de 15,3% para 12%.

– Redução de 12% para 7% a alíquota do ICMS para os seguintes alimentos: arroz, feijão, macarrão espaguete, óleo de soja, farinha de mandioca e de trigo, açúcar, extrato de tomate, café torrado e moído, aves vivas, sal refinado, alho e carnes.

Para tentar aliviar os impactos da crise, o Canal Aberto Brasil está lançamento uma campanha para receber sugestões dos leitores de como o governo poderia atuar para resolver a crise financeira do DF. Mande sua ideia pelos comentários ou através do e-mail redacao@canalabertobrasil.com.br. As mais fundamentadas propostas serão consolidadas e encaminhadas ao governador Rodrigo Rollemberg para avaliação. Colabore para tornar a nossa cidade um lugar melhor para se viver!