Archives for CONTAS - Page 2
TCDF cria Comitê de Políticas e Governança de Pessoas para avaliação de ações
por J. U. Jacoby Fernandes O maior bem que possui a Administração Pública é o potencial de trabalho de seus servidores e empregados. É com base na utilização da força…
Acordo de leniência e sobrestamento de processo no TCU
por J. U. Jacoby Fernandes O acordo de leniência, previsto na Lei Anticorrupção – Lei nº , é o instrumento que permite à pessoa jurídica que causou lesão ao erário a…
Grupo estudará aperfeiçoamento dos processos de governança dos benefícios do INSS
por J. U. Jacoby Fernandes Com o fim do período eleitoral e a definição do nome daquele que governará o Brasil pelos próximos quatro anos, os parlamentares retomam os seus…
Processo criminal e julgamento de Contas
por J. U. Jacoby Fernandes No Informativo Fórum-Jacoby de ontem, destacamos recente manifestação do Tribunal de Contas da União – TCU acerca da responsabilização do agente público. Destacou-se que, embora as esferas administrativa,…
Pagamento de fornecedores em débito com a seguridade social – orientações
por J. U. Jacoby Fernandes A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 195, § 3º que “a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como…
Acesso aos autos do processo por advogados no TCU – posicionamento da Corte
por J. U. Jacoby Fernandes Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza advogados, mesmo sem procuração, a examinarem atos e documentos de…
Aplicações financeiras no Tesouro Direto serão alcançadas por bloqueio judicial
por J. U. Jacoby Fernandes Durante o processo de execução, o Estado, por meio do Poder Judiciário, busca os bens dos devedores para garantir o pagamento das dívidas que lhes…
Aumento do dólar e reequilíbrio econômico-financeiro
por J. U. Jacoby Fernandes Em meio à crise econômica e à especulação do mercado em um período pré-eleitoral, o valor do dólar segue certa instabilidade, variando constantemente e chegando…
Diretrizes para arrecadação e cobrança de publicações na Imprensa Nacional
por J. U. Jacoby Fernandes No ano passado, a versão impressa do Diário Oficial da União foi extinta. O Diário Oficial como conhecíamos, em formato tabloide e impresso em papel…
ICMBio estabelece procedimentos para concessão de suprimentos dos fundos
por J. U. Jacoby Fernandes Suprimento de fundos é o adiantamento concedido a servidor, a critério e sob a responsabilidade do ordenador de despesas, com prazo certo para aplicação e…