Archives for CONTAS - Page 2
Aumento do dólar e reequilíbrio econômico-financeiro
por J. U. Jacoby Fernandes Em meio à crise econômica e à especulação do mercado em um período pré-eleitoral, o valor do dólar segue certa instabilidade, variando constantemente e chegando…
Diretrizes para arrecadação e cobrança de publicações na Imprensa Nacional
por J. U. Jacoby Fernandes No ano passado, a versão impressa do Diário Oficial da União foi extinta. O Diário Oficial como conhecíamos, em formato tabloide e impresso em papel…
ICMBio estabelece procedimentos para concessão de suprimentos dos fundos
por J. U. Jacoby Fernandes Suprimento de fundos é o adiantamento concedido a servidor, a critério e sob a responsabilidade do ordenador de despesas, com prazo certo para aplicação e…
Distrito Federal estabelece regras de limitação de gastos em respeito à LRF
por J. U. Jacoby Fernandes O ano de 2018 está chegando ao último trimestre e, com ele, estão se encerrando os mandatos dos chefes do Executivo federal e estadual. Nesse…
Governo estudará meio de dar transparência a dados sobre dívidas públicas
por J. U. Jacoby Fernandes A dívida pública brasileira não é uma novidade no noticiário. Há muito tempo o Brasil sofre com o problema do endividamento, seja ele interno ou…
Empréstimos a entes federados e submissão à Lei de Responsabilidade Fiscal
por J. U. Jacoby Fernandes A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF surgiu no ordenamento jurídico brasileiro com o claro objetivo de fornecer balizas para os gastos públicos, promovendo, por…
Fiscalização da execução de obras públicas – previsões da LDO 2019
por J. U. Jacoby Fernandes A garantia da efetiva execução de obras públicas é um desafio para os governos, considerando a dificuldade e os custos operacionais envolvidos no processo de…
Restos a pagar e alterações na metodologia de processamento
por J. U. Jacoby Fernandes Durante o exercício financeiro – período anual em que deve vigorar ou ser executada a Lei Orçamentária Anual –, é de responsabilidade do Poder Público,…
LDO 2019 e vedações aos gastos públicos
por J. U. Jacoby Fernandes Está programada para hoje a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 – LDO/2019 na Comissão Mista do Orçamento. A LDO…
Incompatibilidade com preços de mercado e aplicação de multa pelo TCU
por J. U. Jacoby Fernandes Quando a Administração Pública vai ao mercado adquirir produtos para as suas atividades, os valores precisam estar de acordo com os preços praticados no âmbito…