Archives for RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS

STF declara inconstitucional a atuação de membros do Ministério Público em órgão de assessoramento do Executivo

por J. U. Jacoby Fernandes Diante da hipertrofia do controle no Brasil, alguns legisladores e órgãos do Poder Executivo, tentando dar segurança jurídica às decisões e obras, buscam impor a…
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RECURSOS HUMANOS

Competência para demissão de servidor do Executivo Federal, mesmo cedido, é do ministro da CGU, decide STJ

por J. U. Jacoby Fernandes A estabilidade no emprego é uma importante garantia ao trabalhador para a realização de suas atividades cotidianas. A estabilidade decenal, que era obtida pelos funcionários…
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