A Controladoria-Geral da União – CGU e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Mpog vão realizar o 2º Encontro da RedeSIC, , nos dias 20 e 21 de novembro, na Escola Nacional de Administração Pública – Enap, em Brasília. O evento contará com palestras, debates e oficinas sobre acesso à informação pública. O encontro funcionará como um espaço de diálogo e intercâmbio de conhecimentos e experiências dos representantes dos Serviços de Informações ao Cidadão – SICs do Poder Executivo Federal.

Cada órgão interessado em participar do 2º Encontro poderá indicar até três participantes, que deverão fazer suas inscrições até o dia 16 de novembro, pelo site da Enap. Os inscritos podem participar de até duas oficinas, sendo uma no período da manhã e outra no período da tarde.

Dúvidas sobre o evento podem ser esclarecidas pelo e-mail cgat@cgu.gov.br ou pelo telefone (61) 2020-6564.

A RedeSIC funciona como suporte técnico e operacional mútuo, incentivando a cooperação entre órgãos, o que contribui para o fortalecimento do direito de acesso à informação e da cultura de transparência, bem como para o incremento da qualidade do atendimento ao cidadão. O objetivo é identificar avanços e melhores práticas relacionadas à transparência e ao acesso à informação pública e disseminá-las, com vistas à melhoria dos padrões de desempenho dos entes governamentais.

Confira a seguir a programação do evento:

Dia 20/11/2014

Manhã: 8h às 12h

  1. Abertura do evento
  2. Orientações quanto à classificação do conteúdo dos pedidos e das respostas no e-SIC
  3. Palestra “Tratamento das Informações classificadas”
    Conteúdo: Discussão da Instrução Normativa nº 20, do Gabinete de Segurança da Informação da Presidência da República (GSI/PR).
  4. Palestra “Publicação ativa de informações: orientações e práticas”
    Conteúdo: Orientações para promoção da transparência ativa de informações pelos órgãos do Poder Executivo federal. Apresentação pontual do levantamento realizado pela CGU sobre a conformidade das páginas de acesso à informação dos órgãos do Poder Executivo federal com relação ao “Guia para Criação da Seção de Acesso à Informação nos Sítios Eletrônicos dos Órgãos e Entidades Federais ”.
  5. Palestra “Informação pessoal de natureza sensível”
    Conteúdo: Reflexão teórica e prática sobre informações pessoais sensíveis.


Tarde:
 14h às 18h

  1. Palestra “Procedimentos do SIC”
    Conteúdo: orientações práticas para atendimento e tratamento dos pedidos de acesso pelos SIC’s. Serão abordados assuntos, como procedimentos para atendimento a pedidos de cópia/vistas a documentos; classificação das demandas no e-SIC, entre outros.
  2. Mesa Redonda
    Conteúdo: Análise de casos concretos relacionados à disponibilidade e negativa de informação.

Dia 21/11/2014

Manhã: 9h às 12h

  1. Oficinas temáticas, realizadas em grupos:
    a) “Procedimentos para tratamento da informação sigilosa”
    b) “Publicação ativa de informações – orientações e boas práticas”
    c) “Informação pessoal e sensível”
    d) “Procedimentos do SIC”

Tarde: 14h às 17h

  1. Repetem-se as oficinas temáticas realizadas pela manhã:
    a) “Procedimentos para tratamento da informação sigilosa”
    b) “Publicação ativa de informações – orientações e boas práticas”
    c) “Informação pessoal e sensível”
    d) “Procedimentos do SIC”