A Controladoria-Geral da União – CGU lançou, na terça-feira, 16, uma ferramenta para auxiliar a avaliação preventiva editais de licitação. A ferramenta, chamada de Análise de Licitações e Editais, é totalmente automatizada e foi apelidada de Alice. O mecanismo utiliza algumas técnicas típicas de auditorias – conhecidas como trilhas de auditoria – para buscar erros e inconsistências nos editais publicados no Portal de Compras do Governo Federal.

A ferramenta Alice foi desenvolvida pelo Núcleo de Coordenação de Gestão de Sistemas e de Informação para Ações de Controle – DCINF, criado recentemente pela CGU, e ajuda a combater os problemas encontrados nos editais assim que são publicados, facilitando as ações de controle do órgão.

Como funciona a ferramenta?

Algoritmo consegue identificar erros por busca textual.
Novo módulo vai analisar inconsistências nos editais publicados.

A Alice possui três módulos de operação. O primeiro obtém e processa dados dos editais de licitação, como uma espécie de robô automatizado que capta as informações iniciais. No segundo módulo, são verificados os arquivos dos editais em busca de indícios de inconsistências como, por exemplo, a exigência de carta de credenciamento emitida pelo fabricante. Essa busca é feita pela análise do texto contido no edital e detecta as falhas não encontradas apenas pela análise de dados estruturados.

O terceiro módulo é um painel gerencial em que são disponibilizados os dados dos editais de licitação e dos alertas produzidos. É nele que o usuário consegue obter as informações dispostas por trilha de auditoria, órgão e localidade. O usuário do portal pode exportar gráficos e dados analíticos da licitação para planilhas ou outros formatos aceitos. Os dados são atualizados todas as segundas-feiras, semanalmente, e disponibilizados na página em seguida. A CGU estima uma média 1.500 editais analisados por semana.

Monitoramento e aprimoramento

A ferramenta Alice também encaminhará semanalmente um relatório contendo um resumo das licitações publicadas e das trilhas realizadas aos interessados. Basta o órgão público escolher as Unidades Administrativas de Serviços Gerais que deseja fazer o acompanhamento. A ideia da CGU é sempre aprimorar o algoritmo usado pela ferramenta para implementar novas trilhas e funcionalidades.

O Comprasnet é um sistema que vem sendo modernizado de tempos em tempos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. Em março, o ministério lançou o módulo RDC presencial, que traz informações sobre contratos firmados presencialmente via Regime Diferenciado de Contratações – RDC. No começo de junho, o sistema passou a oferecer a opção de verificar a idoneidade de fornecedores cadastrados. A pesquisa retornava resultado quando consultado o CPF ou CNPJ, evitando que um empresário punido utilizasse outra empresa em seu nome para participar de licitações.