Nos meses de abril, maio e junho, a Controladoria-Geral da União – CGU ministra palestras no curso “Gestão de Recursos Federais de Defesa Civil”, oferecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, do Ministério da Integração Nacional. O propósito é capacitar agentes de defesa civil e gestores integrantes da administração pública estadual e municipal no processo de captação, aplicação e prestação de contas de recursos federais.

Promovido em parceria com o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres –CEPED da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – referência no Brasil em defesa civil –, o curso terá duração de 40 horas e será oferecido em turmas de 40 servidores. A expectativa é que o curso seja realizado em todas as capitais do país. Contudo, nessa primeira etapa, que ocorrerá de abril a junho, serão disponibilizadas turmas apenas em seis cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, São Luís, Vitória e Florianópolis. Em todas elas, a CGU enviará palestrantes.

A meta do curso é orientar os gestores locais ao longo de todo o processo: desde a solicitação de reconhecimento federal quanto à situação de anormalidade; passando pelas instruções de preenchimento dos formulários para pedido de recursos e pelos padrões a serem observados na elaboração dos projetos de engenharia; até, por fim, à prestação de contas dos recursos federais recebidos.

Além das palestras, o Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Integração Nacional da CGU, Luiz Cláudio de Freitas, participará da gravação de uma vídeo-aula sobre o tema, que será divulgada e disponibilizada nos sites da Defesa Civil Nacional e UFSC. A participação da CGU no evento é mais uma das ações do órgão em temas relacionados à defesa civil e tem grande relevância, pois se trata da primeira iniciativa dessa natureza estruturada em nível nacional.

Datas do curso:

1) Florianópolis – 30/04

2) Belo Horizonte – 05/05 a 09/05

3) Porto Alegre – 05/05 a 09/05

4) São Paulo – 12/05 a 16/05

5) São Luís – 26/05 a 30/05

6) Vitória – 02/06 a 06/06