Vários problemas impedem que as obras públicas sejam licitadas, contratadas e efetivamente concluídas nos parâmetros previstos de qualidade, prazo e custo. Dessa forma, com base na jurisprudência, o livro Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização, escrito pelo engenheiro e advogado Cláudio Sarian Altounian, apresenta as principais fases do processo de contratação. Recentemente, a 5ª edição foi publicada pela Editora Fórum.

obras-publicas-O livro tem aproximadamente 600 páginas e é direcionado para todos aqueles profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com o tema, como membros de comissões de licitação, gestores de contrato, ordenadores de despesa, membros de equipes designadas para fiscalização, servidores de auditoria e controle interno, auditores e servidores dos tribunais de contas, assessores e consultores jurídicos, engenheiros, empresas prestadoras de serviço, servidores.

Desde 2007, em sua primeira versão, o autor procurou levar aos leitores informações estruturadas e confiáveis para a condução de empreendimentos, de modo a garantir um caminho seguro para os responsáveis pelo processo de contratação desses objetos. “Acredito ser fundamental para o nosso país a disseminação de conhecimentos por todos os profissionais que atuam em áreas estratégicas. O livro é um produto consistente e capilar para o alcance desse desafio. Cada trabalho publicado traz especial satisfação diante da real possibilidade em contribuir com todos aqueles que buscam a boa e regular aplicação de recursos públicos”, afirma Sarian.

Segundo o especialista, o tema Contratação de Obras Públicas exige uma visão sistêmica e integrada dos aspectos técnicos e jurídicos, o que é facilitado por sua formação em Engenharia e em Direito. “Tive uma atuação na iniciativa privada, com a execução de obras residenciais e comerciais, aliada à atuação no serviço público, oportunidade em que pude atuar como secretário de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União – TCU, que me permitiu entender as dificuldades dos dois lados quando discutimos a execução de empreendimentos. Os livros buscam traduzir um pouco do meu aprendizado”, explica.

Quem é Cláudio Sarian Altonian?

Cláudio Sarian Altounian é engenheiro e advogado, pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas e em Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília – UnB. Cláudio é professor na área de Obras Públicas e Meio Ambiente. Atualmente, exerce função de dirigente do TCU.

O advogado tem outras duas obras importantes: RDC e a contratação integrada na prática e Governança Pública: o desafio do Brasil. O primeiro livro é estruturado em 250 questões, escrito em parceria com Rafael Cavalcante, e buscou dar explicações para as novidades implantadas nesse novo e importante normativo destinado às contratações de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, obras da saúde, educação, infraestrutura, segurança e Olimpíadas, dentre outros.

O segundo livro, em coautoria com o ministro Augusto Nardes e o colega Luís Afonso Vieira, objetivou a discussão de causas primárias dos problemas que dificultam o crescimento econômico. “Por meio de uma abordagem teórica e prática, trouxemos diversas reflexões e ferramentas que podem melhorar a governança em nosso país e permitir que, em um futuro breve, estejamos em patamares das nações desenvolvidas”, observa Sarian Altounian.