A gestão socioambiental sustentável nas atividades administrativas e operacionais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP foi instituída na última terça-feira, 19, por intermédio do denominado Programa de Gestão Ambiental Sustentável. A gestão sustentável vai ser implementada em ações relacionadas ao uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos; utilização e descarte correto de resíduos; incentivo a ações para promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho; treinamento e esclarecimento do tema aos membros, servidores e terceirizados; além da inclusão de assunto sustentabilidade no âmbito das contratações públicas.

Licitação sustentável é aquela em que são priorizadas as aquisições de bens com especificações ou critérios mais sustentáveis, ou seja, buscando empregar menos recursos e utilizá-los da melhor forma possível. No geral, o termo está bastante vinculado à preservação do meio ambiente, que sofreu durante séculos com a exploração inescrupulosa do homem.

CNMP implantou um programa para incentivar a sustentabilidade entre servidores públicos do quadro pessoal.
Gestores têm tido maior preocupação com as compras públicas sustentáveis.

A norma publicada no Diário Oficial da União também criou a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável, vinculada à Secretaria-Geral, a qual terá como função a criação e execução do Programa lançado no CNMP, além de promover outras ações relacionadas à implementação de práticas sustentáveis e de aprimoramento do uso de materiais e serviços, prezando pela economicidade de recursos.

Fórum de debates sobre sustentabilidade

Seguindo o mesmo pensamento, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG disponibilizou no Portal de Contratações Públicas Sustentáveis um espaço exclusivo para que gestores públicos, fornecedores e a sociedade civil compartilhem e divulguem ideias ou projetos de sucesso. Em formato de fórum, será possível interagir com outros usuários para que o debate seja estimulado.

A seção oferecerá ao usuário cadastrado o acesso a cinco diferentes assuntos, assim nomeados: Desfazimento Sustentável, Critérios de Aquisições e Contratações, Observadores e Colaboradores, Planos de Logística Sustentável – PLS e Mercado Sustentável.

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Fonte: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Portaria nº 60, de 18 de maio de 2015. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 maio 2015. Seção 1, p. 59.