Do portal da Câmara dos Deputados

O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), da Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se hoje, às 15h30, com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e com dirigentes dos quatro órgãos responsáveis pelas obras com indícios de irregularidade para debater o relatório da corte de contas que recomendou a paralisação de sete obras.

A reunião será na sala da presidência da CMO. Foram convidados:

– o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe;
– o diretor-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, Josias Sampaio Cavalcante Júnior;
– o secretário do Ministério do Esporte, Ricardo Garcia Cappelli; e
– o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson de Carvalho Queiróz Filho.

O texto do tribunal chegou à comissão na última terça-feira (12). A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA, PLN 9/13) para 2014 previa a paralisação de nove obras. O relatório entregue na semana passada é uma atualização das investigações feitas pelo tribunal.

Alteração de obras
O relatório atualizado pelo tribunal incluiu a construção da vila olímpica de Parnaíba, no Piauí, entre as obras que devem ser paralisadas. Outras três obras que estavam no relatório enviado com a proposta orçamentária para 2014 foram retiradas pelo tribunal.

Das sete obras com irregularidades graves, quatro fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quatro dessas obras estão em estados do Nordeste. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é responsável por duas das obras em que foram encontrados indícios de irregularidade.

Lista de obras
As sete obras com recomendação de paralisação:

  • Esgotamento sanitário em Pilar (AL);
  • Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Caetité – Barreiras (BA);
  • Avenida Marginal Leste – Controle Enchentes Rio Poty – Teresina (PI);
  • Construção da vila olímpica – Parnaíba (PI);
  • BR-448 (RS);
  • Ponte sobre o rio Araguaia na BR-153/TO, ligando a cidade de Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA);
  • Ferrovia Norte-Sul (TO).