As compras de alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas já renderam ao Grupo Hospitalar Conceição – GHC, de Porto Alegre/RS, uma economia de 10% a 15% desde 2013. A modalidade Compra Institucional faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

Esta semana, o GHC dá início a uma série de novas chamadas públicas para aquisição de produtos de horticultura higienizados, carnes (bovino, suíno e aves), panificados, hortifruticultura, laticínios em geral e uma chamada específica para agricultores familiares quilombolas, por meio da modalidade Compra Institucional.

O grupo, que já realizou duas chamadas no ano passado e duas este ano, é formado por quatro hospitais com leitos 100% do Sistema Único de Saúde – SUS e atende a população de Porto Alegre, do entorno e dos municípios do interior do Rio Grande do Sul.

Desde julho de 2012, quando foi implantado pelo governo federal, o PAA já movimentou R$ 63,6 milhões em compras de alimentos da agricultura familiar com dispensa de licença licitatória, seja pela União, estados ou municípios.  Para as novas etapas de compras pelo Grupo Hospitalar Conceição, estão previstos recursos de aproximadamente R$ 7,8 milhões.

Os produtos são negociados pela direção do hospital diretamente com os produtores rurais, por meio de cooperativas e associações, e utilizados na preparação de refeições oferecidas aos pacientes, acompanhantes e funcionários da instituição. Além dos ganhos econômico e social gerados pela movimentação da economia local, o consumo de alimentos orgânicos ou com pouca intervenção de agrotóxicos da agricultura familiar refletem em mais benefícios à saúde.

O MDS disponibiliza o modelo de chamada pública neste link para que outros órgãos da administração pública (municipal, estadual, federal e do Distrito Federal) interessados em adotar a modalidade PAA Compra Institucional possam participar. Os recursos utilizados são das próprias entidades e estão previstos em orçamento. Além disso, disponibiliza uma nota compartilhada elaborada em conjunto com o Ministério do Planejamento, com a finalidade de orientar os gestores públicos dos órgãos compradores.