A área de contratação é uma das mais frágeis na Administração Pública e, por isso, estar preparado para comprar com excelência é um desafio significativo. Pensando nos percalços do tema, a Elo Consultoria realizará, entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, no centro de convenções do Edifício Parque Cidade Corporate, o Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos – Excelência nas Contratações Públicas, com palestras de grandes nomes de especialistas da área.

O Congresso terá a carga horária de 24 horas e contará com a presença dos advogados e professores de Direito Murilo Jacoby Fernandes e Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, procurador do Paraná José Anacleto Abduch Santos, ministro do TCU Benjamin Zymler, advogado da União Ronny Charles Lopes de Torres, consultor jurídico do Tribunal de Contas do Paraná Edgar Guimarães e pesquisador e professor Clóvis de Barros Filho.

O time de palestrantes terá a oportunidade de oferecer aos participantes temas atuais, polêmicos e controversos sobre licitações e contratos, além de mostrar as melhores práticas adotadas por eles. Desse modo, serão abordadas e esclarecidas as recentes inovações legislativas e os aspectos problemáticos identificados no sistema brasileiro de licitações, contratos e compras governamentais.

O coordenador científico do evento, Murilo Jacoby, explica que a formação de servidores, gestores e líderes públicos é de suma importância para a Administração Pública, por isso, a realização do evento. “O compartilhamento de conhecimento e a troca de experiências oferecem grande oportunidade de reciclagem e qualificação com as maiores autoridades e referências brasileiras do Direito Administrativo, Ética e Legalidade”, observa Jacoby.

Programação

No dia 29, a programação começa às 8h30, com a abertura do evento, realizada por Murilo Jacoby. Em seguida, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes tratará sobre os Desafios, Perspectivas e Oportunidades de Melhoria pela Licitações e Contratos Administrativos no Cenário Atual – O Brasil dando a volta por cima. Na ocasião, o professor abordará as Boas Práticas nas Contratações Públicas, com Experiências Inovadoras de Sucesso; Responsabilidade Fiscal e o Teto do Gasto Público – Efeitos sobre Contratos Vigentes; Uso da Medição e Arbitragem em Contrato Públicos; e Licitações e Controle da Corrupção.

Na parte da tarde, a partir das 14h, José Anacleto ministrará sobre Como Tratar do Paradoxo entre Sustentabilidade e Eficiência nas Contratações Públicas – Implementando Políticas Alinhadas aos Valores da Sociedade.

No dia 30, o ministro Benjamin Zymler abrirá a rodada de palestras e tratará sobre Governança Corporativa e Compliance nas Contratações Públicas. A palestra da parte da tarde será realizada por Ronny Charles: Questões Controversas sobre Dispensa e Inexigibilidade de Licitações – Investindo de Forma Eficiente e com Ética os Recursos Públicos.

No último dia do Congresso, 1º de dezembro, a partir das 8h30, Edgar Guimarães tratará sobre as Sanções Administrativas nas Contratações Públicas, a Responsabilização dos Agentes Públicos – Os Reflexos da Lei Anticorrupção. Na parte da tarde, duas apresentações: a primeira com Murilo Jacoby: Desafios do Gestor Público – ação x omissão no atendimento do interesse público, com abordagem sobre a responsabilização do agente público pelos órgãos de controle, a responsabilização por ação x responsabilização por omissão, os impactos para o interesse público e os métodos e cuidados para o agente público se resguardar.

Em seguida, Clóvis de Barros falará sobre Ética, Moralidade e Legalidade nas Contratações Públicas e a Crise Ética Brasileira. E a partir das 17h, o coquetel de encerramento.

SERVIÇO

Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos – Excelência nas Contratações Públicas

Data: de 29 de novembro a 1º de dezembro

Local: Edifício Parque Cidade Corporate, Centro de Convenções, SCS Quadra 09 Lote C – Térreo, Asa Sul, Brasília/DF

Inscrição e mais informações no portal da Elo Consultoria.