Na segunda-feira, dia 16, foi publicizada no Portal do SICONV a celebração do Convênio nº 789167/2013, firmado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo.

O objeto do convênio, que teve adesão ao Programa Cultura Viva, é a busca pelo reconhecimento de iniciativas culturais da sociedade, promoção da diversidade e cidadania cultural – por intermédio de chamadas públicas para conveniamento de entidades culturais em Pontos de Cultura –, realização de seminários, eventos culturais, estruturação de instâncias de participação da sociedade e da Teia –fórum e apresentação da produção cultural de pontos de cultura.

Com vigência de até  novembro de 2015, o valor total do convênio é de R$ 15.350.000,00, sendo a contrapartida de R$ 9.350.000,00, pelo município de São Paulo.

Os convênios, atualmente regidos pelo Decreto nº 6.170/2007, são regulamentados pela Portaria Interministerial nº 507/2011, recém alterada pela Portaria nº 495/2013, que, dentre outras disposições, aperfeiçoou os conceitos de fornecedor, termo de parceria, termo de referência e de unidade executora.