Diante da necessidade de reestruturar-se internamente, o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco – Coren/PE, estabeleceu valores para a gratificação dos membros (e seus suplentes) da Comissão Permanente de Licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio.

A decisão, proferida pelo Coren/PE no último dia 26 de fevereiro, estabeleceu o valor de R$ 500,00 para cada membro da Comissão Permanente de Licitação e da Equipe de Apoio de Pregão e a remuneração de R$ 1.000,00 para o pregoeiro.

Os mesmos valores das gratificações deverão ser pagos aos suplentes no período que assumirem as respectivas funções. O pagamento dos benefícios será efetuado proporcionalmente ao tempo de efetiva atuação dos beneficiários. O membro que estiver afastado por mais de 30 dias não será remunerado e, havendo acumulo de funções, a gratificação não deverá ser efetivada de forma cumulativa.

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem são autarquias federais, criadas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. As entidades são responsáveis por normatizar e fiscalizar o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.