Debatedores foram unânimes em defender que os órgãos públicos adotem critérios de sustentabilidade nas compras de bens e serviços, no seminário “Licitação Sustentável – Construção de um novo modelo”. O seminário foi promovido pelo Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados, na terça-feira, dia 18.

A diretora do Departamento de Logística do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Ana Maria dos Santos, destacou que o poder de compra do Estado é de cerca de 20% do Produto Interno Bruto –PIB. Para ela, o Estado pode utilizar esse poder de compra para promover o desenvolvimento sustentável, para dar exemplo para outros consumidores e para ajudar a baratear o preço dos produtos sustentáveis, fortalecendo esse mercado.

“Temos que comprar produtos recicláveis e reciclados, com menos substâncias tóxicas e que tenham menos impactos para o meio-ambiente”, exemplificou. Além disso, segundo ela, o modo de descarte dos produtos deve ser levado em conta na licitação.

Com mudança feita em 2010, a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) já prevê que as licitações devam levar em conta não apenas a proposta mais vantajosa para a administração, mas também a promoção do desenvolvimento sustentável. A Instrução Normativa nº 1/2010 do Ministério do Planejamento determina que a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras por parte dos órgãos e entidades da administração pública federal deverão considerar os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias-primas.

Segundo Ana Maria, o ministério vai colocar no ar em breve um portal sobre compras sustentáveis para ajudar os gestores na adoção desses critérios. Ela defendeu ainda maior capacitação dos gestores públicos para a adoção das regras.