Da Ascom do DNIT, com adaptações

O DNIT estabeleceu, por meio da Portaria nº 496, o procedimento padrão para licitação e contratação de anteprojetos de engenharia. O documento foi publicado no Boletim Administrativo nº 13.

Por meio da Instrução de Serviço nº 2, de 14 de  março de 2014, o DNIT definiu  as  diretrizes para a análise e aceitação de projetos de Engenharia advindos das Contratações Integradas em empreendimentos da Autarquia,  no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações – RDC. A Instrução de Serviço nº 2 foi publicada no Boletim Administrativo nº 11.

A análise e aceitação dos projetos Básicos e Executivos serão realizadas diretamente pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa – DPP/DNIT ou mediante delegação de competência para as superintendências regionais.

Clique aqui e veja a íntegra da Instrução de Serviço.