A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH autorizou o repasse de mais de R$ 9 milhões para seis hospitais vinculados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF. O objetivo da EBSERH é criar condições materiais e institucionais para que os Hospitais Universitários Federais possam desempenhar plenamente suas funções na área de ensino, pesquisa e extensão, e de assistência à saúde.

A verba de R$ 9.034.708,18, destina-se ao financiamento da aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos e serviços essenciais ao adequado funcionamento das unidades hospitalares.

Os hospitais contemplados com a verba são: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – HC-UFTM; Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HU-UFMA; Hospital Universitário Walter Cantídio; HUWC-UFC; Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC) da Universidade Federal do Ceará MEAC-UFC; Hospital Universitário Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia – HUPES-UFBA e Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Todas as instituições receberão as suas respectivas quantias em parcela única.

A execução orçamentária e financeira dos créditos deverá se processar em observância ao Plano Plurianual – PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, à Lei Orçamentária Anual – LOA (Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015), bem como à legislação federal que regulamenta as contratações públicas de serviços, bens e obras, em especial a Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993. O monitoramento da reestruturação dos hospitais universitários  deverá ser feito pelas diretorias da EBSERH.

EBSERH

A EBSERH é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação que foi criada em 2011, com a finalidade de dar prosseguimento ao processo de recuperação dos hospitais universitários federais.