O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG republicou, no Diário Oficial da União da terça-feira, 5, o edital para a compra compartilhada de equipamentos de videoconferência.

“Foram efetuadas pequenas adequações nas especificações técnicas do edital para ampliar a concorrência e reduzir o preço”, explica o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert. O instrumento licitatório foi elaborado em parceria da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI com a Central de Compras e Contratações do Governo Federal. Segundo Heckert, este processo desonera os órgãos públicos da elaboração de vários processos de licitação.

No total, 61 órgãos públicos vão participar da aquisição para montar 809 salas em 81 cidades brasileiras com essas ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicações. O valor estimado para este processo de compra, que está previsto para ser realizado em 15 de maio, é de R$ 169 milhões. É permitido, ainda, que outras entidades façam adesão à ata de registro de preços que será gerada.

Equipamentos comprados em um único bloco sairão bem mais em conta do que se comprados separadamente.
Equipamento será usado na realização de videoconferências e treinamentos para servidores.

Entre os benefícios desse projeto está a realização de treinamentos e reuniões remotas, reduzindo os gastos com diárias e passagens. Os novos equipamentos de videoconferência permitem ainda realização de chamadas de forma segura e estão alinhados ao Decreto 8.135, de novembro de 2013.

O valor final da aquisição ainda pode cair, dependendo das propostas apresentadas pelas empresas que participarem da licitação. Em novembro, o Canal Aberto Brasil noticiou a realização de uma audiência pública pelo MPOG para o lançamento desta licitação.

Licitação em bloco gera economia

O primeiro edital foi publicado em março de 2015, mas foi suspenso para que o MPOG porque restringia a participação de interessados. O objetivo era o mesmo: a compra em bloco de equipamentos para reduzir o custo final para o governo. Se fosse feita por cada um dos órgãos interessados, o valor total seria de aproximados R$ 830 milhões, quase 5 vezes mais do que se a compra for feita de uma única vez.

No fim de janeiro, o ministério fez também uma licitação para compra conjunta de imagens de satélite. O custo total ficou em R$ 61,3 milhões, 83,3% menor do que o valor médio pago em outras ocasiões pelo governo.

Ata de registro de preços

Todas as adesões às atas de registros de preço devem ser registradas e divulgadas pelos órgãos públicos no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, que é gerenciado pela SLTI.

O quantitativo decorrente das adesões posteriores não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo de cada item da ata de registro de preços. Cada órgão que venha a realizar a adesão poderá contratar até 100% do total registrado para cada item.