A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH autorizou a descentralização de créditos orçamentários de mais de R$ 8 milhões para oito hospitais universitários federais vinculados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF.

A verba será distribuída para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora – HU-UFJF; o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas – HE-UFPel; o Hospital Universitário Dr. Washington A. de Barros – HU-UNIVASF; o Hospital Universitário Professor Edgar Santos – HU-UFBA; o Hospital das Clinicas da Universidade Federal de Goiás – HC-UFG; o Hospital Universitário Lauro Wanderlei –HULW-UFPB; o Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Júnior – HU-UFRG e o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago – HU-UFSC.

O Objetivo da medida é criar condições materiais e institucionais para que as entidades possam desempenhar plenamente suas funções de ensino, pesquisa ou extensão, e de assistência à saúde.

Os valores alocados para cada um dos hospitais destinam-se ao financiamento da aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, produtos para a saúde, insumos e serviços essenciais ao adequado funcionamento das unidades hospitalares.

A descentralização dos créditos orçamentários será efetuada em parcela única a ser paga às unidades gestoras de cada hospital. A execução orçamentária e financeira dos créditos deverá se processar observando-se o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e a Lei Orçamentária Anual – LOA.

Os créditos liberados integrarão as prestações de contas anuais dos hospitais beneficiários e deverão ser apresentadas aos órgãos de controle interno e externo. O monitoramento da execução das reestruturações dos hospitais universitários será realizado pelas EBSERH.

EBSERH

A EBSERH é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação que foi criada em 2011, com a finalidade de dar prosseguimento ao processo de recuperação dos hospitais universitários federais.