As empresas estatais brasileiras executaram mais de R$ 36 bilhões em investimentos, segundo relatório do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoMPOG. O Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, órgão vinculado ao ministério, divulgou, hoje, no Diário Oficial da União, a execução do orçamento de Investimento relativa ao bimestre maio/junho de 2015 e da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.

Orçamento

O Orçamento de Investimento das Empresas Estatais para 2015 foi aprovado pela Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015 – Lei Orçamentária Anual (LOA), no montante de R$ 105, 8 bilhões. Esse valor agregava dotações para a execução de obras ou serviços em 316 projetos e 263 atividades.

Por meio do Decreto s/nº, de 26.02.2015, publicado no DOU de 27.02.2015, foram reabertos ao orçamento de investimento, créditos extraordinários, aprovados pela Medida Provisória nº 666, de 30.12.2014, no valor de R$ 294, 9 milhões. Desse movimento resultou uma dotação total autorizada para o orçamento de investimento de R$ 106,1 bilhões. Como consequência, ele passou a agregar dotações para a execução de obras e serviços em 320 projetos e 263 atividades.

Segundo informa o relatório do Ministério do Planejamento, as empresas estatais atuam em diversos setores e ramos de atividade como o financeiro e de seguros, armazenamento e abastecimento de produtos agrícolas, energia elétrica, petróleo, derivados e gás natural, administração portuária, serviços postais, desenvolvimento e administração da infraestrutura de aeroportos, equipamentos, insumos militares, o de produção de moeda, cédulas, selos e similares, bem como o de processamento de hemoderivados, e o de serviços (processamento de dados, agenciamento de turismo e gestão de ativos).

Investimentos

Até o terceiro bimestre de 2015, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 36,9 bilhões, que corresponderam a 34,8% da dotação autorizada.

O demonstrativo do MPOG apresenta a distribuição dos investimentos realizados pelas empresas estatais por programas desenvolvidos: o programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, por exemplo, executou até o 3º bimestre de 2015, R$ 33.668.027 de uma dotação de R$ 178.859.541, correspondendo à 18,8 % de desempenho. Do programa de combustíveis, que tinha uma dotação prevista de R$ 17.622.525.000, foram realizados R$ 4.477.911,830 (25,4% de desempenho). Já o programa de petróleo e gás possuía uma previsão de investimento na ordem de R$ 62.282.633.000 e, no mesmo período, apenas R$ 27.407.079.206 foram executados.

Outros demonstrativos

O relatório apresenta outros demonstrativos de investimentos consolidados, como o que discrimina, para cada órgão e unidade do governo, os valores da respectiva dotação autorizada para 2015 e os realizados até o 3º bimestre de 2015, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.

Das 68 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2015, doze apresentaram, até o terceiro bimestre, desempenho, em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 34,8%:

O relatório também apresenta um quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre, bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Clique no link para conferir.

Agências financeiras de fomento

O Ministério do Planejamento também apresentou demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento; o acompanhamento do movimento das operações de crédito das agências até o 3º bimestre de 2015; bem como a origem dos recursos que as sustentaram. Os relatórios também podem ser acessados na página da Imprensa Nacional.