A Escola Nacional de Administração Pública – Enap está promovendo um seminário sobre prevenção a artimanhas e conluios em licitações e contratos de obras públicas. O evento terá a palestra de Antônio Jorge Leitão, analista judiciário e diretor da Divisão de Engenharia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1. Leitão tem mais de 30 anos de experiência na área e é autor do livro Obras Públicas – Artimanhas & Conluios, publicado pela Editora Leud e já na 5ª Edição.

No evento, o palestrante irá explicar o passo-a-passo das licitações de obras: desde a fase de planejamento até a etapa de garantia após a finalização da empreitada. Dentro dessa temática, serão debatidas as situações em que ocorrem o conluio e as formas de combatê-lo nas licitações, evitando o superfaturamento, os aditivos indevidos e o jogo de planilhas e de cronogramas. Serão abordadas também algumas artimanhas utilizadas na recomposição de da equação econômico-financeira do contrato, as medições falhas dos serviços, as alterações no BDI, entre outros assuntos.

A formação de cartel entre empresas é crime grave e comum contra o Poder Público.
Palestra na Enap vai debater artimanhas e conluio nas licitações.

O seminário é presencial e altamente recomendado para os servidores públicos que atuam em comissões de licitação. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site da Enap. O evento será realizado das 9h às 18h, no Auditório da Enap, no dia 10 de julho, uma sexta-feira.

Seminário sobre Prevenção a Artimanhas e Conluios em Obras Públicas

Data: 10 de julho de 2015
Hora: 9h às 18h
Local: Auditório da Enap (SAIS – Área 2ª – Brasília/DF)
Valor da Inscrição: Gratuita

Obs: A Enap fica ao lado do Setor Policial Sul, em frente ao final da W3 Sul e ao Hospital Santa Lúcia.

Conluio nas licitações

O conluio ocorre quando as empresas participantes de uma licitação combinam os preços previamente entre si, no geral para elevar o valor dos contratos. Elas podem combinar o resultado para que determinada empresa vença o certame e reparta os lucros com as demais, ou que ela se abstenha de participar de outra licitação futura semelhante – deixando que outra conluiada ganhe a disputa.

Essa prática também é conhecida como formação de cartel em licitações ou concertação (ajuste ou combinação) de propostas. Tal atitude é considerada crime pelo Poder Público, pois pode ocasionar uma grave lesão ao erário (sobrepreço e superfaturamento) e prejudicar a livre concorrência de mercado. Um exemplo de conluio recente é o esquema de corrupção apelidado de “Petrolão”, em que empresas do ramo da construção civil formaram um grupo que repartiam os contratos de obras da estatal Petrobras.