O Canal Aberto Brasil divulgou, no dia 21 de setembro, a interessante iniciativa do conselheiro Nelson Chaves, do Tribunal de Contas do Pará – TCE/PA, para buscar uma aproximação entre o Controle e o cotidiano da população do seu estado.

Engenheiro Civil, de Segurança do Trabalho e Sanitarista, Nelson Chaves é conselheiro do TCE/PA desde 1995. Muito simpático,  concedeu entrevista para falar com mais profundidade sobre o projeto desenvolvido no Pará.

Leia, agora, a íntegra da conversa:


Canal Aberto Brasil: O que é o projeto TCE Cidadão e qual seu objetivo?

Nelson Chaves:  Conscientizar o jovem, a partir da escola, para o exercício pleno da cidadania.

Como ele é desenvolvido e de onde surgiu a ideia do projeto?

Desenvolve-se dentro das escolas e surgiu da verificação de que o cidadão pouco conhece do seu direito de exigir dos gestores, esclarecimentos sobre o uso dos recursos públicos.

Quantas pessoas já foram atendidas pelo projeto? Qual é a meta?

Até agora, foram atendidas 26 escolas  e 360 participantes, em sua maioria estudantes. A meta é atingir 126 escolas de ensino médio e tecnológico até final de novembro, o que corresponde a, aproximadamente,  30 mil participantes. Os números são animadores para um projeto que está apenas começando.

Qual a importância de a população saber como se dá a atuação dos tribunais de contas?

É fundamental para que o cidadão exija a correta aplicação dos recursos públicos. O Tribunal de Contas é um instrumento que pode e deve ser utilizado pelos cidadãos. Só assim alcançaremos os objetivos do projeto.

Tem encontrado resistência ao TCE Cidadão?

Ao contrário, todos mostram-se  altamente receptivos e alegremente surpresos com o projeto, que tem sido muito bem conduzido pela Escola de Contas  “Alberto Veloso”, deste Tribunal.

A corrupção pode ser uma das consequências dessa falta de proximidade das pessoas com o controle dos gastos públicos?

Sem dúvida que sim. Se mais pessoas controlassem os gastos, os políticos teriam maior cuidado com a verba pública.

O sucesso do TCE Cidadão está bastante atrelado ao convencimento de professores sobre a temática. O que o senhor tem feito para conseguir sensibilizá-los para o assunto?

Estamos propondo, com o indispensável apoio da Presidência do Tribunal, dos conselheiros, auditores e servidores, por meio de resolução, premiações para monografias e redações a serem produzidas por professores e alunos da rede pública de ensino, enfocando os Tribunais de Contas e o Controle Social. Creio que seja um eficaz método para estimular a participação.

Além disso, com o apoio de todos, o Tribunal está encaminhando às prefeituras, alguns kits contendo material didático com exemplares das Constituições Federal e Estadual, Lei Orgânica e Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cartilha do Ministério Público de Contas e publicações de reconhecido valor sobre o tema.

É comum o jovem entrar e sair da faculdade sem conhecer as instituições do seu país. Cidadania deveria ser uma matéria regular no currículo escolar?

Penso que sim, os estudantes e toda a sociedade ganhariam muito com isso.

Quais os próximos passos para a expansão do TCE Cidadão?

Juntamente com as providências já citadas, queremos que haja expansão para a sociedade em geral, e, na medida do possível, a todos os municípios desse nosso gigantesco estado do Pará.

Há governantes que reclamam das constantes paralisações feitas pelos TCEs e pelo próprio TCU. O senhor acha que há um exagero de rigor?

Havendo desvios justificam-se as paralizações, mas isso pode ser evitado pelos Tribunais de Contas desde a formatação dos projetos.

O senhor já tem planos para desenvolver novos projetos similares a este?

Estamos coletando dados do que se tem executado, para permitir o aperfeiçoamento do projeto, inclusive, com as observações dos professores, alunos e da sociedade em geral.

O que um Engenheiro Sanitarista pensa sobre o controle após tantos anos cuidado de perto das contas públicas?

Na saúde pública, deseja-se o bem estar físico, mental e social de cada indivíduo. Nas contas públicas, desejamos que a aplicação correta dos recursos públicos garanta esse bem estar a toda a população.

Conselheiro Nelson Chaves, obrigado pela entrevista ao Canal Aberto Brasil.

Agradeço esta oportunidade e espero que a imprensa participe cada vez mais para cobrar a transparência de nossas atividades e informar a sociedade sobre elas. Muito obrigado!