O Brasil é um país com dimensões continentais e com uma biodiversidade que apresenta intensos desafios à sua preservação. Monitorar e controlar estes riscos ambientais, além de evitar todo possível dano é um trabalho do Estado Brasileiro, amparados por toda a sociedade. A observação de fenômenos naturais e a repetição de padrões ao longo dos anos pode ser um indicativo de como atuar no combate a, por exemplo, queimadas ou incêndios florestais. Tal instrumento foi utilizado pelo Ministério do Meio Ambiente como estratégia de atuação.

O objetivo é estabelecer um mecanismos de prevenção conta incêndios e queimadas
O objetivo é estabelecer mecanismos de prevenção contra incêndios e queimadas

Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, o Ministério do Meio Ambiente – MMA decretou estado de emergência ambiental, desde já, em algumas regiões e datas específicas. A norma leva em conta situações climáticas que se repetem anualmente, provocando riscos de danos aos ecossistemas. Utilizou, aina, os dados descritos no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental – PNAPA 2016, onde estão planejadas as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais para o ano de 2016.

Deste modo, assim estabeleceu o MMA:

Será declarado estado de emergência ambiental, entre os meses de abril a novembro de 2016, nos seguintes locais: Distrito Federal; Goiás; Rondônia; Rio de Janeiro; Extremo Oeste Baiano; o sul do Maranhão; sudoeste do Piauí; centro-sul, nordeste, sudeste e sudoeste do Mato Grosso; e regiões do estado de Minas Gerais, como Campo das Vertentes, Jequitinhonha,  região metropolitana de Belo Horizonte; e outros.

Entre os meses de maio a dezembro de 2016, o estado de emergência ambiental será declarado no Acre; Ceará; Mato Grosso do Sul; Tocantins; centro, sudoeste e sul do Amazonas; vale do São Francisco na Bahia; centro, leste, norte e oeste do Maranhão; Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce, em Minas Gerais; norte do Mato Grosso; partes do Pará e do Piauí.

Entre os meses de junho de 2016 a janeiro 2017, estarão em estado de emergência ambiental o Amapá; centro norte e centro sul da Bahia; regiões do Pará, Pernambuco e Piauí. Já entre julho de 2016 e fevereiro de 2017, foram listados o norte do Amazonas; região Nordeste da Bahia; além das regiões Metropolitana de Recife, Agreste Pernambucano e Mata Pernambucana. Por fim, entre os meses de setembro de 2016 a abril de 2017, será decretad estado de emergência ambienta em Roraima; e nas regiões metropolitana de Salvador e sul da Bahia.