Acusado de fraudar o caráter competitivo de procedimentos licitatórios, o ex-prefeito da cidade de Riacho dos Cavalos/PB, Sebastião Pereira Primo, foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, em ação que tramita na 8ª Vara Federal da Paraíba. De acordo com a sentença dada pelo juiz Rodrigo Cordeiro de Souza, Sebastião teria fraudado licitações com objetivo de “beneficiar empresa previamente escolhida”, enquanto comandava o Poder Executivo local.

As irregularidades teriam sido constadas pelo Ministério Público nas Cartas Convites nº 8/2007 e 32/2007,
ambas destinadas à compra de alimentos e materiais de limpeza, respectivamente, para as Secretarias de Administração e Finanças e da Saúde. A licitação teria ocorrido apenas como fachada, já que a contratação das empresas havia sido definida pelo próprio prefeito.

Sebastião Pereira nega a autoria do crime e alega que a documentação teria sido fraudada por uma comissão responsável pelas licitações. O ex-prefeito afirma que confiou na documentação analisada previamente por sua assessoria jurídica. Ele ainda pode recorrer da decisão para uma instância superior e colegiada. Se for mantida a decisão, além de ser preso, Sebastião Pereira ainda ficará inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa.