Na próxima quinta-feira, acontecerá a primeira reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, apelidado de Conselhão. No entanto, as especulações e as atividades para a reunião do colegiado já surgem na imprensa nacional. O órgão consultivo, formado por 90 representantes da sociedade civil, do empresariado e das entrais sindicais, será reativado após um ano e meio de inatividade.

Em reunião do Conselho, Governo deve anunciar novas linhas de crédito para pequenos empresários
Em reunião do Conselho, Governo deve anunciar novas linhas de crédito para micro e pequenas empresas

Nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff convocou oito ministros para uma reunião prévia no Palácio do Planalto. Compareceram ao encontro os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Valdir Simão (Planejamento), Nelson Barbosa (Fazenda), Kátia Abreu (Agricultura), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Alexandre Tombini (Banco Central), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Aloizio Mercadante (Educação).

De acordo com matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, a presidente da República, Dilma Rousseff, pretende anunciar na reunião do Conselhão a abertura de novas linhas de crédito para diversos setores: micro e pequena empresa; exportações, setor agrícola; e setor habitacional. O professor e mestre em Direito Público, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, destacou a política de estímulo à economia. “A retração do Produto Interno Bruto de quase 4% provocou sérios danos à imagem do País no campo econômico. A liberação de créditos ao setor produtivo e, principalmente, ao setor de exportações pode representar um ganho real ao país em curto prazo”, afirmou o jadvogado.

O que é o Conselhão?

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES foi criado pela Lei nº 10.683/ 2003, com o objetivo de “assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, e apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social que lhe sejam submetidas pelo Presidente da República, com vistas na articulação das relações de governo com representantes da sociedade”.

De acordo com informações do próprio portal do Conselho, “a partir de sugestões do CDES, o Governo regulamentou as operações de crédito consignado em folha de pagamento, a conta-investimento, o direcionamento de recursos para microcrédito e a Lei de Falências”. O CDES é presidido pelo presidente da República e seus membros são designados por ato formal do presidente por dois anos, com possibilidade de recondução.