A Prefeitura de Feira de Santana oficializou a abertura da licitação do transporte coletivo nesta terça-feira, 20, para contratar duas novas empresas. O contrato atual vai até 15 de fevereiro e não será renovado, informa a prefeitura. A publicação no Diário Oficial do estado foi divulgada nesta quarta-feira. O município de Feira de Santana tem frota de 224 veículos, que são administrados por duas empresas: Princesinha do Sertão e 18 de Setembro.

O processo permite a participação de qualquer empresa interessada, desde que preencha os requisitos pré-estabelecidos, como o aproveitamento da mão-de-obra atual e diminuição da idade média dos ônibus, de sete para cinco anos de fabricação. Será necessário também que alguns veículos tenham condições compatíveis com a modernidade do sistema BRT, que será implantado em Feira de Santana.

O número de veículos novos apresentados será considerado critério de pontuação na concorrência. Também ganhará pontos, dentro do critério técnico e de oferta, a empresa que demonstrar capacidade para operar o sistema no menor espaço de tempo possível.

De acordo com a prefeitura, o prazo para a licitação é de 45 dias e deve ocorrer em 16 de março. Caso haja necessidade, a Procuradoria Geral do Município poderá emitir parecer concedendo prorrogação do prazo até que se conclua todo o processo licitatório. O contrato terá validade de 15 anos, com direito a renovação, se o poder público local assim quiser.