Do portal do Planejamento, com adaptações

Para aumentar a eficiência e reduzir gastos no processamento da Folha de Pagamento do Poder Executivo Federal, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG vai extinguir a impressão e o envio de comprovantes de rendimentos, os famosos contracheques,  dos servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e empregados públicos.

A estimativa é que, com a medida, se economize R$ 40 milhões ao ano com papel e impressão. Desta forma, o comprovante de rendimentos será acessado exclusivamente em meio eletrônico, ou seja, acessando a internet ou recebendo por e-mail. A mudança começa a ser implantada no mês de maio.

Pela internet, o servidor poderá visualizar o comprovante de rendimentos, mediante o fornecimento de senha pessoal, no Sistema de Gestão de Pessoas – Sigepe. O recebimento por e-mail foi estabelecido com a publicação da Portaria nº 73, no Diário Oficial da União. Ela torna obrigatória a informação no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – Siape do endereço de correio eletrônico de uso pessoal, que será considerado como meio principal de comunicação.

O e-mail para contato deverá ser fornecido ou atualizado pelo próprio servidor, na sua unidade de Recursos Humanos. Os aposentados, pensionistas e anistiados políticos que não tiverem feito a comunicação do e-mail poderão fazê-lo no período de recadastramento anual, realizado na rede bancária, no mês de aniversário de cada beneficiário.

A extinção dos Comprovantes de Rendimentos impressos será feita de forma escalonada. Em maio, será para os servidores e empregados ativos, militares oriundos dos ex-Territórios Federais, estagiários, médicos residentes e contratados temporários. Em junho, será a vez dos servidores aposentados e beneficiários de pensão, que já possuam endereço de e-mail cadastrado no Siape. Por fim, para os demais servidores aposentados, pensionistas, bem como anistiados políticos, os contracheques serão impressos até o mês seguinte ao cadastramento do endereço de correio eletrônico.