O presidente interino Michel Temer expediu decreto publicado em sessão extra do Diário Oficial da União com o objetivo de ampliar e sistematizar o uso das Forças Armadas durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Para tal, deverão realizar atividade de policiamento ostensivo no Rio de Janeiro, de modo a garantir a segurança de moradores, turistas e atletas durantes os eventos esportivos.

Soldados realizam a segurança no Parque Olímpico
Soldados realizam a segurança no Parque Olímpico

As Forças Armadas deverão realizar, ainda, as ações previstas no Plano Estratégico de Segurança Integrada – Pesi para os Jogos até o dia 25 de setembro de 2016, na área metropolitana do Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e das cidades que sediarão jogos de futebol olímpico: São Paulo, Estado de São Paulo, Brasília, Distrito Federal, Salvador, Estado da Bahia, Manaus, Estado do Amazonas, e Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

A norma define alguns locais onde o policiamento será reforçado na capital carioca, como nas vias da região do Centro, compreendida a área delimitada pela Candelária, pelo Aeroporto Santos Dumont e adjacências e pelo Aterro do Flamengo; na Avenida Atlântica no Bairro de Copacabana, em toda a sua extensão; e outras especificadas na norma. No entanto, caso haja necessidade, poderão ser incluídos acessos, passarelas, locais no entorno das vias e espaço aéreo de interesse operacional.

Ao final, a norma destaca que o Ministério da Justiça e Cidadania, o Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República atuarão de forma articulada para o cumprimento do disposto na norma.

Preparação do Governo para a segurança dos Jogos

O Ministério da Defesa afirmou que o planejamento das ações de segurança e defesa para os Jogos Olímpicos do Rio Janeiro 2016 terá como base o trabalho desenvolvido pelo órgão e pelas Forças Armadas na Copa do Mundo 2014. Para o acompanhamento dos acontecimentos, os ministros Raul Jungmann (Defesa), Alexandre de Moraes (Justiça e Cidadania) e Sergio Etchegoyen (Gabinete da Segurança Institucional) anunciaram que divulgarão boletins diários sobre os eixos de segurança, defesa e inteligência dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Raul Jungmann afirmou que o efetivo total poderá chegar a 41 mil pessoas atuando na defesa dos jogos, considerando, também, o reforço militar nas cinco cidades que terão jogos de futebol olímpico.