O governo federal decidiu ampliar a oferta do pacote de reajuste salarial de 21,3%, apresentado em junho aos servidores públicos federais. O valor seria parcelado ao longo de quatro anos. Em reunião com o Fórum Nacional das Entidades, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Sérgio Mendonça, propôs reajustar, além dos salários, os três principais benefícios sociais dos servidores públicos: auxílios alimentação, saúde e pré-escolar.

Os valores reajustados já começariam a vigorar em janeiro de 2016. Se somados, os três montantes teriam um impacto anual estimado em R$ 1,3 bilhão, segundo o MPOG. Para o auxílio-alimentação e para o plano de saúde suplementar, cujos últimos reajustes ocorreram em 2013, os índices aplicados ficariam em torno de 22,5% e 23%, respectivamente, considerando a inflação de 2013 e 2014 e a estimativa para 2015. Já o auxílio pré-escolar, também conhecido como “auxílio-creche”, o aumento levaria em conta o período inflacionário acumulado desde 1995, resultando em um valor de aproximados 317%.

Reajuste previsto no PPA

O percentual ofertado pelo governo seria parcelado em 4 anos.
Servidores queriam 27,3% já em 2016, mas governo ofereceu menos.

Sérgio Mendonça sugeriu também a inserção de uma cláusula de revisão salarial na proposta de reajuste do plano plurianual. Seria uma forma de preservar o poder aquisitivo dos servidores e evitar a necessidade de negociações constantes que podem ocasionar greves e suspensão de serviços essenciais.

Para o secretário, o governo federal está apresentando uma proposta “razoável e coerente”. Mendonça afirma ser necessário levar em conta que a negociação envolve uma categoria de trabalhadores que tem estabilidade no emprego em um momento em que o País atravessa dificuldades econômicas. O secretário acredita que a proposta contempla ganhos acima da inflação, considerado o período entre 2003 e 2015.

Valor abaixo do esperado

Buscando resolver o impasse das negociações, que se arrastava desde março, o governo apresentou a proposta de reajuste de 21,3%. As categorias, no entanto, acharam o valor baixo demais, especialmente pelo fato de ser parcelado em quatro anos. Os servidores queriam 27,3% de aumento já em 2016.

O MPOG vem se esforçando para manter o gasto com a folha de pagamento estável, ou reduzido, na proporção comparada ao Produto Interno Bruto (PIB) no médio e longo prazo. Com o reajuste proposto, os gastos com a folha alcançariam 4,2% do PIB em 2016 e 2017, e 4,1% em 2018 e 2019.

Os auxílios que deverão ter reajuste são verbas de natureza indenizatória destinadas a custear despesas do servidor com refeição, atendimento médico-hospitalar e educação de qualidade para os filhos.