Para tentar amenizar a crise orçamentária atual, o Governo de Minas Gerais colocou a disposição uma equipe especializada para ajudar os municípios mineiros a implementarem Parcerias Público-Privadas – PPPs. Os técnicos vão auxiliar na elaboração, análise e otimização dos processos, muitas vezes complexos, sem nenhum custo financeiro. A atitude é uma forma de buscar atrair investimentos privados e aumentar a arrecadação no estado.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede anunciou a medida nesta quarta-feira, 28, durante a formalização da primeira cooperação técnica com o município de Uberaba. Por intermédio de uma nota, a Sede afirmou que “nesse cenário, a participação da iniciativa privada em Parcerias PPPs pode ser interessante para as prefeituras, uma vez que as parcerias bem planejadas e com os cuidados necessários tornam-se um instrumento transparente e eficiente para a execução de obras e serviços que atendam à população”.

PPPs terão auxílio de servidores estaduais na elaboração
Uberaba foi o primeiro município assinar contrato de parceria com o governo estadual.

Os técnicos do Estado trabalham em três PPPs na cidade de Uberaba: a construção do Centro Administrativo, a manutenção de prédios da rede municipal de educação e a troca da iluminação pública por lâmpadas de led. Apenas os dois primeiros projetos, já em andamento, estão orçados em mais de R$ 240 milhões.

Uso de PPPs não para de crescer

Apesar da crise, as PPPs tem atraído cada vez mais o interesse da iniciativa privada, especialmente na área de concessão para operação em serviços públicos. Muitas Unidades da Federação tem utilizado a modalidade para tentar trazer investidores, movimentando a economia local e gerando empregos.

Minas Gerais foi um dos primeiros estados a adotar o modelo e, atualmente, é um dos principais. O estado possui projetos consolidados em diversas áreas: reforma e operação da MG-050; modernização e operação do Estádio do Mineirão; operação e manutenção da Arena Independência; Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, com capacidade para 3.040 presos; gestão dos resíduos sólidos urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, entre outros contratos já assinados.

Conceito de PPPs

O que são PPPs?A Parceria Público-Privada é um contrato de concessão firmado entre o poder público e a iniciativa privada com o objetivo de garantir o financiamento, a construção, a renovação, a gestão ou a manutenção da prestação de um serviço. Essa modalidade serve, primordialmente, para contratação de projetos de grande porte, em que haja necessidade de investimentos consideráveis e que, em contrapartida, não geram, por si só, receitas diretas suficientes para torná-los atrativos à iniciativa privada sem o apoio do Estado.

Dessa forma, o governo investe uma parte e o empresário ou consórcio entra com o restante. Para compensar, o representante da iniciativa privada pode ficar com toda ou parte da arrecadação durante um período de tempo estipulado. Essa seria a forma de recuperar o valor investido e lucrar com o negócio. Assim, todos saem ganhando: o governo economiza (pois gasta menos), o empresário lucra e a população usufrui daquela bem-feitoria ou serviço concedido.