Incentivar compras sustentáveis por meio de aquisição de materiais recicláveis. Com esse objetivo, gestores e especialistas de diversas partes do mundo participam do 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis para elaborar estratégias e propor novas práticas ao governo federal – considerado, entre as pessoas físicas e jurídicas, o que possuir o maior poder de compra do país. Somente ano passado foram adquiridos R$ 68 bilhões em materiais. O evento acontece na sede do Tribunal de Contas da União – TCU e termina nesta sexta-feira, dia 29.

Nos três primeiros meses desse ano, as compras sustentáveis feitas pelo governo federal já movimentaram R$ 40,4 milhões. Um dos desafios, entretanto, é estabelecer métodos que auxiliem o gestor a consolidar práticas sustentáveis em seu cotidiano. “Precisamos que os órgãos da administração pública federal elaborem seus planos de gestão de logística sustentável ”, ressaltou a Secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento – SLTI/MPOG, Loreni Foresti.

Já existe o Decreto Presidencial nº 7.746/2012, cuja norma estabelece que a sustentabilidade seja um critério técnico para compras e contratos de construção. As edificações verdes representam 9% do Produto Interno Bruto – PIB da construção civil e, segundo consultorias especializadas do setor, crescem 30% ao ano. “O governo tem adotado leis e normativos que obrigam o gestor a observar critérios de sustentabilidade em suas contratações”, observou Foresti.

Planejamento de impactos

A Diretora de Logística do Ministério do Planejamento, Ana Maria Vieira dos Santos Neto, acredita que os órgãos públicos devem pensar nos impactos econômicos, sociais e ambientais das compras governamentais no momento em que iniciarem o planejamento das aquisições.

“Nós temos o poder de induzir o mercado, o impacto causado por ele na sociedade e também no meio ambiente”, afirmou a diretora. Para demonstrar o poder de compra do Estado por meio de compras compartilhadas, Ana Maria relatou o exemplo de compras realizadas no Portal de Compras Governamentais. O preço médio de um notebook passou de R$ 1.781,00 para R$ 915,99 quando órgãos públicos se uniram para adquirir de forma conjunta.

De acordo com a Diretora de Logística, os gestores públicos devem analisar questões como a redução do consumo de água e energia, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional ao realizarem a contratação de bens e serviços. “O consumo não é um ato neutro”, complementou.

Normatização

De acordo com Guilherme Estrada, Secretário-Executivo Adjunto do MPOG, há pouco tempo as estratégias que tinham preocupações ambientais no governo federal eram pontuais e dispersas. “Hoje em dia o uso do poder de compras como instrumento capaz de potencializar a adoção de critérios de sustentabilidade é uma realidade. As leis têm essa capacidade de sistematizar, elaborar estratégias e fortalecer as iniciativas”, explicou.

Estrada citou a Instrução Normativa nº 2/2014. A norma, que entrou em vigor no dia 5 de agosto, tornou obrigatória a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia com classificação A (mais econômica) para as edificações públicas federais.