O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG divulgou nesta sexta-feira, 25, uma portaria que revela o número total de servidores e empregados na Administração Pública Federal. Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – Siape.

Somente os ministérios e a Presidência da República possuem 757.158 cargos, dos quais apenas 534.514 estão ocupados. Isso significa que há 223.120 vagas em aberto, para serem preenchidas por concurso público. Do total de servidores e empregados em cargos ocupados, 402.986 são estáveis e 131.528 não estáveis, dentre os quais estão os servidores recém-admitidos que ainda não atingiram o tempo mínimo previsto em lei para conquistar o benefício.

A mesma portaria divulgou também o número de funções de confiança e de cargos comissionados. O governo tem um total de 113.869 cargos disponíveis para ocupação. No total, 95.540 já estão ocupados por agentes públicos e 18.329 estão disponíveis para indicações e/ou seleções por parte das autoridades. A imensa maioria das vagas ocupadas nesta categoria é de servidores com vínculo com a Administração, ou seja, que gozam de vários benefícios ofertados aos efetivos e estáveis, aprovados em concurso público.

O total de contratos temporários também foi publicado no DOU de hoje. Há 20.922 pessoas trabalhando para o governo por um período pré-determinado, intermediadas por um contrato de trabalho válido somente dentro de certo período, que podem ser dias, meses e até anos. Neste caso, não existe estabilidade e o servidor pode ou não ter acesso aos benefícios, a depender da natureza do trabalho desenvolvido.

A portaria traz, ainda, a distribuição e a discriminação de cargos, funções e gratificações no âmbito do serviço público, inclusive das agências reguladoras, das empresas públicas e da autoridade olímpica.