O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou ontem, 29, a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal até julho de 2017. A estimativa é que esta redução leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano. A medida é a última da reforma administrativa, iniciada ainda no governo de Dilma Rousseff, cujo objetivo é eliminar gastos excedentes para equilibrar as contas públicas. Os ministérios com mais cargos extintos são os da Agricultura, 339; do Planejamento, 313; e o da Saúde, 240.

No total, serão 1.602 funções de confiança e 3.087 cargos de direção extintos. O Planejamento ressalta que, até agora, houve redução de 30% de cargos nos ministérios. Alguns já foram desocupados, outros serão extintos gradualmente, de acordo com o seguinte calendário: 1º de janeiro, 31 de março e, por último, 31 de julho.

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Dyogo Oliveira disse ainda que o Governo também trabalha na conversão de 10,4 mil cargos de livre provimento. Nesse processo, cargos que atualmente podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com a Administração Pública passam a ser exclusivos de servidores contratados por concurso público.

Redução com efetividade

Conforme o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o Governo Federal vem dando a demonstração de que é possível reduzir pessoal e manter a efetividade do serviço público. E, para o professor, é justamente isso que os estados também precisam fazer: seguir o exemplo e enxugar a folha salarial para tentar superar a grave crise financeira.

“O fundamental é acautelar-se, por intermédio de planejamento e de plano de ação bem estruturado, para que não haja prejuízo na prestação de serviço à população. Somente após esse reequilíbrio, o Brasil deverá voltar a crescer. Embora 2016 tenha deixado marcas profundas na economia e na política, as perspectivas para 2017 são bem melhores, em especial após o segundo semestre. É esperar para ver se os nossos anseios se concretizam”, destaca Jacoby Fernandes.