Neste mês de dezembro de 2015, foi realizada em Paris a COP 21, a Conferência do Clima. O encontro deste ano foi o maior em relação ao número de países presentes. Na ocasião, as nações participantes se comprometeram a conter o aumento da média de temperatura em 2°C até o fim do século, mas se comprometeram em se esforçar para que o aumento não passe de 1,5°C.

Dentre as estratégias para se garantir maneira mais sustentável de utilização de recursos naturais sem o aumento da temperatura está a geração de energia por fontes renováveis, sem a queima de combustíveis fósseis. Por meio da Portaria nº 538/2015, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, o Ministério das Minas e Energia intituiu o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica – ProGD.

A COP 21 foi realizada neste mês de dezembro de 2015, em Paris
A COP 21 foi realizada neste mês de dezembro de 2015, em Paris

Os objetivos do programa são: promover a ampliação da geração distribuída de energia elétrica, com base em fontes renováveis e cogeração; incentivar a implantação de geração distribuída em edificações públicas e edificações comerciais, industriais e residenciais.

Para estudar formas de atender a estes objetivos, a portaria cria, ainda, um Grupo de Trabalho, no âmbito do ProGD, composto por representantes do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL; e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

O Grupo de trabalho terá um prazo de 90 dias para realizar a análise e apresentar o relatório final ao Ministro de Estado de Minas e Energia com as sugestões propostas. A norma destaca, ainda, que “o As ações a serem desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho deverão incluir o estudo de mecanismo simplificado para a comercialização de geração distribuída no Ambiente de Contratação Livre”.

Propostas do Brasil na COP 21

O presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho afirmou, durante plenária na COP 21, que a atuação da comissão parlamentar está focada na ampliação das energias renováveis da matriz energética do Brasil, principalmente a eólica, a solar e a de biomassa.

Para ele, a utilização de energias renováveis no fornecimento de energia elétrica, pode chegar a 25% da matriz energética brasileira, até o ano de 2030. A meta brasileira apresentada à COP21 é aumentar a parcela de energias renováveis (além da hídrica) no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23% até 2030.