A crise na saúde que atingiu o estado do Rio de Janeiro no inicio de 2016 tem um novo alívio. Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21 de março, o Governo Federal liberou recursos financeiros para a compra e operacionalização de ambulâncias durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Ao total, foi destinado recurso financeiro no total de R$ 30 milhões, divididos em 3 parcelas iguais a serem repassadas nos meses de abril, maio e agosto de 2016. A portaria informa que os recursos serão provenientes do Ministério da Saúde. O Fundo Nacional da Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência ao Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

A medida atende ao Memorando de Entendimento celebrado entre o Comitê Rio 2016, o Ministério da Saúde, a ANVISA, a ANS, a Secretaria do Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, para fins de pactuar as responsabilidades em saúde a serem desenvolvidas antes, durante e depois dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 na capital carioca.

A medida é fruto da análise realizada pelo Ministério da Saúde à luz da Portaria nº 1.139/GM/MS, que trata das responsabilidades das esferas de gestão e estabelece as Diretrizes Nacionais para Planejamento, Execução e Avaliação das Ações de Vigilância e Assistência à Saúde em Eventos de Massa. A norma destaca que “o planejamento do setor saúde deve envolver as áreas de vigilância e assistência à saúde e estar articulados com os demais entes públicos e setor privado envolvidos com o evento de massa, particularmente com os organizadores dos eventos”.

Aporte de recursos para os jogos olímpicos

De acordo com informações divulgadas pelo Palácio do Planalto, ao todo, o Governo Federal deverá investir o montante de R$ 1,9 bilhão na realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016.

Além do valor destinado às ambulâncias, é de responsabilidade do Governo Federal a destinação de recursos para a construção e manutenção do Centro Olímpico de Tênis, de Handebol, de Esportes Aquáticos e do Velódromo Olímpico, todos eles localizados no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, sede de 14 instalações previstas para a disputa da competição. Ao todo, estima-se que todo o evento custará R$ 38,6 bilhões.