O Governo Federal divulgou na quarta-feira, 26, o primeiro lote de imóveis da União para venda por intermédio de leilão. A medida faz parte do pacote de redução de despesas e captação de recursos. Portaria publicada no Diário Oficial da União traz a lista dos imóveis em vários estados, o valor e os endereços. A presidente Dilma Rousseff quer se desfazer dos prédios públicos e terrenos não-utilizados, que tem gerados altos custos para o governo com o custeio da manutenção, conservação e segurança.

Na última segunda-feira, 24, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Nelson Barbosa, anunciou uma série de medidas para tentar economizar: estão inclusos a redução de 10 ministérios, a exclusão de pelo menos mil cargos comissionados e a venda de imóveis da União, além da regularização de terrenos.

Os imóveis a serem leiloados estão localizados nos estados do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais, Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo. O de maior custo vale R$ 32 milhões e o de menor custo está avaliado em R$ 178 mil. Se somadas, o total das alienações ultrapassa a faixa dos R$ 94 milhões. Este, pelo menos, é o valor mínimo que o MPOG espera arrecadar com a venda dos imóveis.

Venda imediata e sem reparos

Segundo a portaria, os imóveis serão alienados nas condições em que se encontram, sendo de responsabilidade do comprador quaisquer despesas necessárias à sua utilização. Alguns imóveis carecem de reparos em razão do tempo sem uso.

As superintendências do Patrimônio da União nos estados deverão abrir procedimento licitatório para a alienação do primeiro lote no prazo máximo de 15 dias a contar do dia de ontem. A Comissão de Licitação da Secretaria de Patrimônio da União – SPU conduzirá o certame, sendo assistida diretamente pela Comissão de Acompanhamento Nacional, de modo a assegurar o bom andamento dos trabalhos e a melhor oferta à União.

As informações relativas ao local, à data e ao horário para a realização dos certames, além de outras condições a serem estipuladas pelas superintendências designadas, constarão nos respectivos editais de licitação que serão publicados futuramente no Diário Oficial da União.