Em mais uma ação integrada para o combate ao Aedes Aegypti – transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya – os secretários-executivos da Secretaria de Governo, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o chefe da Casa Militar instituíram um Grupo de Trabalho para coordenar o combate ao mosquito transmissor das doenças. O grupo foi constituído por meio de uma portaria conjunta, publicada no diário Oficial da união dessa terça-feira, 16 de fevereiro.

O combate ao mosquito passa pela eliminação dos focos de reprodução
O combate ao mosquito passa pela eliminação dos focos de reprodução

De acordo com a norma, o grupo tem a finalidade de “realizar ampla mobilização e sensibilização dos servidores e prestadores de serviços vinculados à Presidência da República sobre a importância do combate ao mosquito Aedes Aegypti e trabalho sistemático de inspeção para combate ao mosquito nos espaços e imóveis vinculados à Presidência da República”.

Em sua atuação, o colegiado deverá produzir um plano de ação que defina iniciativas, responsáveis e cronograma para combate ao mosquito Aedes Aegypti, contemplando a mobilização e sensibilização dos servidores e prestadores de serviços vinculados à Presidência da República; e inspeção sistemática dos espaços e imóveis vinculados à Presidência. Deverão, ainda, ser produzidos relatórios semanais de execução das ações e resultados.

O Grupo de Trabalho estará ativo até o dia 31 de dezembro de 2016, admitida a prorrogação de suas atividades.

Quais as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti?

Desde a identificação do surto de microcefalia ocasionada pelo zika vírus, o Governo Federal iniciou uma série de ações tanto no âmbito interno quanto em parceria com a sociedade para o combate à ameaça o mosquito. Em dezembro de 2015, por exemplo, foi instalada a Sala Nacional de Coordenação e Controle, que funciona no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. O equipamento tem a função de gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti

Além disso, Governo Federal expediu uma medida provisória para estabelecer ações ostensivas em casos de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito. Para a contenção dos vetores, a autoridade máxima do Sistema Único de Saúde das três esferas da federação pode determinar: a realização de visitas a imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito e de seus criadouros e até o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.