O Governo Federal divulgou uma lista com mais de 1500 obras de infraestrutura que consideram como prioritárias. Os empreendimentos receberão recursos do governo para a retomada das obras que estavam paralisadas e, conforme explica matéria publicada no portal do Ministério do Planejamento, foram selecionados em função da relevância para a população e da melhoria que irão proporcionar nas condições de vida dos brasileiros.

Durante o lançamento do programa, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, defendeu que o reinício dos empreendimentos vai proporcionar a retomada da economia nos estados e municípios, com a criação de novos postos de trabalho. A estimativa do executivo federal é que a iniciativa gere até 45 mil empregos na cadeia produtiva da construção civil. “O governo federal irá garantir os recursos orçamentários e financeiros necessários para a retomada e a conclusão dessas obras”, garantiu o ministro.

Ao todo 1.071 municípios localizados nos 26 estados, além do Distrito Federal, contarão com as obras selecionadas pelo Governo. Dentre os empreendimentos, constam creches, pré-escolas, unidades básicas de saúde – UBS e aeroportos.

Ainda de acordo com reportagem publicada no portal do Ministério do Planejamento, a expectativa é que 721 empreendimentos sejam retomados nos próximos 90 dias, chegando a 1.120 até junho de 2017. “Também será estabelecida rotina de monitoramento dos empreendimentos, sob gerência do Ministério do Planejamento, para facilitar a avaliação da política pública e melhorar a alocação dos recursos orçamentários e financeiros”, explica o texto.

O advogado e mestre em Direito Público, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, destaca que é fundamental que haja um controle na execução dessas obras públicas. “O Ministério do Planejamento envidou esforços para selecionar as obras que deveriam ser consideradas prioritárias a fim de alocar os recursos. Deve, agora, permanecer alerta na execução destas obras de modo a garantir que os serviços sejam realizados e que a execução das políticas públicas seja realizada de maneira efetiva”, explicou o advogado.