por J. U. Jacoby Fernandes

O processo de crescimento nacional passa necessariamente pela ampliação da capacidade de produção e pelo desenvolvimento de práticas que ampliem a geração de valor agregado aos nossos produtos. Seja no setor industrial, agrícola ou de serviços, o desafio do país é ampliar o poder produtivo, gerando emprego e renda para todos.

O agronegócio é um dos mais importantes setores nessa tarefa e, atualmente, representa mais de 20% do produto interno bruto brasileiro. Diante do grande potencial do setor agrícola brasileiro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento construiu a Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro. O documento resultante da estratégia está submetido à consulta pública até o próximo dia 21 de novembro.

O material exalta o potencial produtivo nacional e a os ganhos das atividades desenvolvidas:

O Brasil é um dos grandes produtores mundiais de alimentos, gerando excedentes sustentáveis destinados à demanda internacional. Foi a partir do incremento significativo nos níveis de produtividade que foram viabilizados excedentes suficientes à exportação de produtos primários, em uma primeira fase, e, posteriormente, a evolução para exportações com maior valor agregado. O agronegócio produz consecutivos saldos positivos na balança comercial, o que dinamiza a economia e gera empregos. O agronegócio também torna as empresas mais globalizadas.

A finalidade da estratégia de ampliação de mercados é incrementar a competitividade dos produtos brasileiros e o consequente aumento do comércio exterior agrícola, englobando temas diversos sobre as negociações internacionais. O Ministério prevê que, no futuro, será implementado o Plano Nacional de Internacionalização do Agronegócio, que complementará a estratégia de expansão. O Plano deverá ser elaborado em ação coordenada de diversos órgãos e entidades da Administração Pública.

Um ponto de destaque estabelecido na estratégia de internacionalização refere-se à gestão de riscos e ameaças, um dos eixos estruturantes do sistema. As ações terão como objetivos a análise de cenários, a elaboração de planos e a implementação de medidas de contingência com vistas à neutralização de eventuais efeitos negativos de eventos críticos internos e externos ao agronegócio brasileiro. A tarefa será realizada com base nas seguintes diretrizes:

  1. identificação, monitoramento e gestão de riscos e ameaças internas e externas ao comércio exterior do agronegócio;
  2. aprimoramento dos mecanismos de integração e coordenação para gestão de crises;
  3. desenvolvimento de ações e procedimentos para aumentar a capacidade e a velocidade de reação perante demandas específicas de autoridades e mercados externos em relação a produtos do agronegócio objeto de questionamento.1

Ainda em relação à gestão de risco, será realizada discussão de medidas para aumentar a capacidade e a velocidade de reação perante demandas de autoridades e mercados externos, sobretudo em termos de provimento de informações detalhadas sobre produtos, locais de produção e carregamentos. Com a medida, evita-se que produtos nacionais deixem de ser comercializados em razão de suspeitas de irregularidades.

As sugestões formuladas à Estratégia deverão ser encaminhadas para a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI/MAPA, por meio do link: http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/461544?lang=ptBR.

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1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Portaria nº 1.793, de 22 de outubro de 2018. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 out. 2018. Seção 1, p. 07-10.