Por Gabriela Salcedo, do portal Contas Abertas

A União empregou R$ 3 bilhões em sistemas, softwares e hardwares em 2014. Os valores gastos com a chamada Tecnologia da Informação (TI), o conjunto de atividades e soluções providas por recursos de computação que permitem armazenamento e uso de dados, decresceu 18,6% em relação a 2013, quando R$ 3,6 bilhões foram aplicados, em valores já atualizados pela inflação.

No ano passado, a demanda de tecnologia da informação nos mais diversos âmbitos da administração direta dos Três Poderes, estava embutida em 24 programas do governo federal com títulos genéricos , mas envolvendo o uso e desenvolvimento de sistemas. Ao todo, eles somaram orçamento previsto de 3,7 bilhões. Sendo assim, os programas atingiram 80,2% de execução, considerados os restos a pagar, inclusive de programas de exercícios anteriores.

De acordo com o ministro do TCU, Benjamin Zymler, as contratações realizadas para área em questão revertem-se em contribuições ao desenvolvimento do país e à melhoria da qualidade de vida da população. Zymler afirmou ainda, no Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia de Informação, que atualmente é difícil vislumbrar ações da administração pública que não dependam direta ou indiretamente da tecnologia da informação.

Além disso, no ano passado o TCU publicou o último relatório sobre o assunto, o qual concluiu que, apesar dos gastos com a área terem reduzido, houve melhoria da situação apresentada em 2012. Deste modo, para o Tribunal, confirma-se tendência de evolução que integram o processo de trabalho relativo ao acompanhamento da governança de TI na esfera pública federal.

Os órgãos governamentais parecem estar de acordo com a Corte, já que, de maneira geral, as iniciativas para as quais os maiores orçamentos previstos foram bem executadas. O “Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda”, que abrange o desenvolvimento e manutenção dos sistemas informatizados da Pasta, foi ao qual mais se destinou parcela do orçamento federal de tecnologia da informação: dos R$ 1,3 bilhão orçado, R$ 1,1 bilhão foi pago, o equivalente a 79,9% do previsto par ao ano.

Em seguida, está o programa “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde”, com iniciativas que consistem em sistemas de tecnologia para comunicação, de processamento de dados e de preservação, organização e acesso ao conhecimento e ao patrimônio cultural da saúde. Para ele, foram previstos R$ 489 milhões, dos quais R$ 393,4 milhões foram efetivamente pagos.

Em terceiro lugar, vem o programa “Previdência Social”, que gastou R$ 341,3 milhões dos R$ 356,5 milhões orçados – o equivalente a 95,8% – em serviços de processamento de dados de benefícios previdenciários.

Já na relação dos piores executados, o “Planejamento Urbano” sai na frente. Dos R$ 1,5 milhões orçados para aprimorar o sistema nacional de informações das cidades, sequer um real foi aplicado.

Em situação pouco melhor, mas ainda indicando baixa eficiência, está o programa “Comunicações para o desenvolvimento, a inclusão e a democracia”, ao qual R$ 179,1 milhões foram previstos, mas desembolsados apenas R$ 15,9 milhões (8,9%). A verba deveria ser aplicada na iniciativa de fomento a conteúdos digitais criativos.

Órgãos públicos

Assim como os gastos globais da União com TI foram reduzidos, segregadamente, os dos órgãos públicos também. O Ministério da Fazenda, que costuma assumir o primeiro lugar em relação a esse tipo de despesa, executou R$ 1,3 bilhões contra R$ 1,6 bilhão em 2013. Isto é, houve redução de 17% com gastos de TI pela Pasta.

Seguidamente, encontra-se o Ministério da Saúde, que desembolsou 434,5 milhões no ano passado. Comparado ao ano anterior, quando executou R$ 329 milhões e ocupava o terceiro lugar do ranking, o órgão foi um dos únicos que não economizou. A alta de gastos com TI foi equivalente a 32,1%.

Já o Ministério da Previdência Social, ocupando o último lugar do pódio, gastou R$ 391,9 milhões com TI no ano passado e, assim, reduziu os dispêndios em 5,7%. Em 2013, os gastos com software, hardware e sistemas comprometeu R$ 414,4 milhões do orçamento da Pasta.

Outras observações do TCU

No relatório de 2014, em que o TCU levantou dados sobre Ti na administração pública federal, também foi observado que os dados sobre gestão de riscos são extremamente tímidos, o que, segundo a Corte, demonstra um baixo nível de maturidade em relação ao assunto.

“Apenas 38% das organizações [das 349 organizações auditadas] identificam os riscos de TI dos processos críticos do negócio, sendo que somente 21% das organizações executam o processo de gestão de riscos (9% parcialmente, e 12% integralmente),” expõe o relatório. Sendo assim, os dados revelam que esse tema necessita de maior atenção por parte das instituições pesquisadas.

O relatório ainda aponta significativa evolução das práticas relativas às políticas de segurança de informação, adotadas parcial ou integralmente por 68% das entidades no ano passado, contra 44% em 2012. O comitê de segurança da informação passou a estar presente em 62% das organizações, ante 46% no levantamento anterior.

Do mesmo modo, a política de controle de acesso se intensificou, presente em 52% das organizações em algum nível, contra 26% das organizações em 2012. Porém, continuou inalterado e abaixo de 50% o quadro relativo à designação formal do gestor de segurança.

O Tribunal concluiu que tais números revelam evolução, mas também indicam distanciamento da situação ideal esperada, vez que a não adoção integral das práticas expõe as organizações a riscos diversos, como indisponibilidade dos serviços, perda de integridade e riscos relativos à proteção das informações.