A preocupação com as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti no final do ano de 2015 e inicio de 2016 passou a fazer parte diária da vida da população brasileira. O mosquito é o responsável pela transmissão do Zika vírus – relacionado aos casos de microcefalia registrados no país-, dengue, febre amarela e chikungunya.

Por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 22 de abril, o Governo Federal instituiu o Programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypt. O objetivo do programa é garantir a proteção daquelas mães que não possuem condições de acessar os produtos que promovam a diminuição das chances de contágio com as doenças transmitidas pelo mosquito.

O decreto estabelece que o programa será desenvolvido com a implementação e execução de ações voltadas principalmente à aquisição e distribuição do que eles chamam de “insumos estratégicos para prevenção e proteção individual”, o que representa a compra de repelentes.

Para caracterizar a situação de vulnerabilidade socioeconômica, o projeto utilizará os mesmos critérios empregados no Programa Bolsa Família. Ou seja, as mães beneficiadas pelo programa social do governo terão direito a obter os repelentes distribuídos. Ficará a cargo do Ministério da Saúde decidir quais os produtos que serão adquiridos e repassados às gestantes.

Além do Ministério da Saúde, também participará da implementação do programa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Também, será necessária a participação dos demais entes da Federação: estados, municípios e Distrito Federal, que deverão trabalhar integrados ao Governo Federal para a maior efetividade do programa. Os recursos para a compra dos repelentes virá de crédito extraordinário aberto em favor do MDS.

Quantos casos de dengue foram registrados no Brasil?

No ano de 2015, o número de casos notificados de dengue no país atingiu 1,6 milhão, uma das piores epidemias da doença já registrada. Estes dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início do ano e levam em conta os registros realizados entre os dias 4 de janeiro de 2015 a 2 de janeiro deste ano.

O valor representa maior número já registrado em um só ano desde o início da série histórica, em 1990. Antes, a maior epidemia registrada da doença havia ocorrido em 2013, quando o país teve 1,4 milhão de casos. Os únicos Estados a registrarem queda foram o Piauí, Amazonas, Roraima e Acre, além do Distrito Federal.