O secretário do Programa de Parcerias de Investimento – PPI, Moreira Franco, e o ministro das Relações Exteriores, José Serra, discutirão o cronograma e o destino para a divulgação de projetos brasileiros no exterior. Franco e Serra buscam o apoio das embaixadas brasileiras em cada um dos países para a realização dos encontros. Um panorama realizado pelas agências reguladoras aponta investimentos da ordem de R$ 110,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.

Entre os destinos mais prováveis, estão Nova Iorque, Londres e Pequim. O Governo tem em mãos um levantamento preliminar de uma centena de novas concessões e 40 renovações de contratos na área de transportes, que devem ser concedidos nos próximos dois anos. Essas concessões que estão na gaveta serão embaladas pelo programa Crescer, que deve ser lançado pela secretaria do Programa de Parceria de Investimentos. Serão incluídos também projetos da área de energia e de petróleo. A meta é fazer ajustes nos projetos que já estavam sendo estruturados pela equipe da presidente afastada, Dilma Rousseff, para torná-los mais atraentes a investidores.

Entre as modificações que devem ser feitas está a flexibilidade nas taxas de retorno, sempre puxadas para baixo pela equipe de Dilma, e a ausência obrigatória das estatais Infraero e Valec nos leilões de aeroportos e ferrovias, por exemplo. Alguns projetos que estavam sendo estruturados como leilões comuns devem virar Parceria Público-Privada – PPP.

Dialogar com investidores

Para o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, em projetos de grandes obras públicas, é importante que a Administração consiga dialogar com o maior número de investidores interessados, de modo a garantir as melhores propostas para a Administração Pública. Conforme o especialista, o PPI é o principal programa na área de infraestrutura anunciado pelo presidente interino Michel Temer.

“Moreira Franco anunciou que busca mecanismos de incentivar a participação de bancos privados no financiamento de projetos de longo prazo. Franco explica, porém, que não haverá mudança no financiamento dos leilões já em andamento, mas que o percentual de participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social nas concessões pode ser revisto”, afirma.

Em rodovias, o governo Temer prevê a concessão de 19 novos trechos, sendo que quatro deles já estariam prontos para fazer parte do primeiro lote dos leilões, com investimentos estimados em R$ 18,3 bilhões. Além dos leilões dos quatro aeroportos – Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis – que já estavam engatilhados, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, o governo Temer prevê que dará tempo de conceder à iniciativa privada o terminal de Cuiabá.

Em relação aos portos, são estimados R$ 37,4 bilhões em investimentos com 50 novos arrendamentos, 63 novos terminais de uso privado e 24 renovações antecipadas. Estão sendo programadas cinco novas concessões em ferrovias e seis projetos de renovação, que somariam R$ 33,7 bilhões.