Os desastres com o rompimento da barragem na cidade de Mariana/MG já são conhecidos por todos. A lama que seguiu em direção ao mar devastou terrenos, desabrigou famílias e provocou uma alteração dificilmente recuperável a paisagem local. Acontece, porém, que dentre as pessoas que sofreram as consequências dos desastres estão diversas comunidades tradicionais.

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O grupo deve auxiliar, quando for o caso, na identificação dos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais afetados

O Decreto nº 6.404 de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, explica quem são estas comunidades: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Para garantir a proteção destas pessoas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome instituiu um Grupo de Trabalho para acompanhamento da situação dos Povos e Comunidades Tradicionais da bacia do Rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, diante dos danos causados pela Mineração e Desastre de Mariana com o rompimento de barragens de rejeitos minerais da Samarco.

A medida foi adotada por meio da Deliberação nº 10/2015 da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. O grupo será formado por representantes do Governo Federal e da sociedade civil. O Ministério Público Federal também poderá compor o grupo como convidado permanente.

Quais a atribuições do Grupo de Trabalho?

Dentre as atribuições deste Grupo de Trabalho, conta a interlocução com o Comitê de Gestão de Avaliação de Respostas e outras esferas, governamentais e não governamentais, que tenham sido criadas com a finalidade de acompanhar a situação do desastre de Mariana. O grupo deve, ainda, auxiliar, quando for o caso, na identificação dos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais afetados;

Fica a cargo do grupo, também, a construção de uma estratégia de informação junto aos povos e comunidades tradicionais impactados pelo desastre para acompanhamento e avaliação das ações voltadas à garantia dos seus direitos e recomposição das suas capacidades de autonomia.

Os trabalhos do rupo terão a duração de um ano, mas, havendo a necessidade, podem ser prorrogados. Os trabalhos deverão ser relatados em plenárias da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, sendo submetidas para aprovação e encaminhamentos.